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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:21
TRT-18 considera prova pré-constituída nos autos ao negar vínculo empregatício
pode ser levado em conta para confronto com a confissão ficta.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:31
Registro de visualização de intimação afasta nulidade de processo por indisponibilidade do PJe
A Oitava Turma manteve a revelia e a confissão ficta, com base em informação do TRT-CE de que a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 13:20
Processo civil. Constitucional. Mandado de segurança. Sentença que reconheceu a decadência.
Data de ciência da ameaça de lesão. Decadência afastada. Intimação ficta. Descabimento quando
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:50
SDI-1 aplica revelia por atraso de oito minutos em audiência
SDI-1 julgou o atraso de oito minutos o suficiente para aplicar a pena de confissão ficta e
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 12:56
JT condena empresa ao pagamento de adicional noturno referente à prorrogação de jornada
5h, e tem o objetivo de substituir a hora ficta noturna, considerando a jornada trabalhada dentro desse intervalo como sendo de 60 minutos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:57
Justiça nega improbidade de ex-administrador do Paranoá em contratação de festa de hip hop
, ainda que ficta, por ausência de possível licitação ou certame público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:32
Hora noturna reduzida. Observância em jornada especial de 12x36.
Não há incompatibilidade entre a redução ficta da hora noturna e a jornada cumprida em regime
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:10
Turma rejeita atestado emitido depois da audiência para justificar ausência
Engenheiro pretendia ter reconhecido o vínculo de emprego com a Bremen Importadora Ltda., do ramo de produtos de lubrificação. Na data designada para a audiência, nem ele nem seu advogado compareceram
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 15:00
Motorista de ambulância não tem direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A Turma entendeu que o Município tinha razão ao afirmar que a atividade desenvolvida pelo motorista não se enquadra nas hipóteses previstas na Norma Regulamentadora (NR) 15, Anexo 14
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 11:10
Igreja Universal é julgada à revelia porque pastor evangélico não era empregado
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de Deus não pode ser considerado preposto, pois não era empregado da entidade religiosa.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 10:42
Hora noturna reduzida é aplicável a professor
22h, devendo esta ser calculada levando-se em conta a proporcionalidade entre a hora cheia de 60 minutos e a hora ficta de 52min30s prevista na CLT.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 11:37
Cabe pena de confissão se um dos réus não comparece à audiência e o outro contesta ação de forma genérica
comparecer em juízo para se defender, não será aplicada a confissão ficta (circunstância na qual
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:01
Família de militar excluído da corporação ganha direito à pensão
julgado ganhou o direito à pensão previdenciária por "morte ficta?*, bem como à percepção das parcelas
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 11:48
Sétima Turma admite juntada de documentos depois da defesa
Empregado, que foi acometido de grave alergia e orientado a pedir demissão, buscava reverter na justiça o pedido de desligamento para demissão sem justa causa e os direitos daí decorrentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Revelia. Atraso do reclamante à audiência de instrução. Preclusão.
Não há falar na aplicação dos efeitos da confissão ficta, tendo em vista que, apesar do atraso do
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:45
Contrato de confissão de dívida é exequível e vale por si só
Embargos à execução
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 11:10
Direito civil. Recurso especial. Familia.
Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Confissão.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 17:30
Condenada mulher que portava 47 papelotes de 'crack'
A acusada foi condenada à pena de três anos e quatro meses, além do pagamento de 333 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Acidente de trânsito.
Homicídio culposo na direção de veículo automotor, praticado em faixa de pedestres.