Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 17:11

Concedido dano moral por compra de carro novo com defeitos

de uso começou a apresentar defeitos, que foram se multiplicando até que o motor fundiu, o que configura conduta reprovável por parte das apeladas
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:53

Espancamento de cidadão por policiais gera indenização

danos morais pela conduta dos policiais militares que o agrediram no valor de R$ 30.000,00, mais juros
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00

Reparação de danos morais. Pessoa jurídica. Débito quitado.

, e o dever de indenizar surge da efetiva comprovação de que sua conduta teria causado abalo de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.

Comprovada a responsabilidade do agente, o nexo entre sua conduta e o dano ocorrido em razão da
Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00

Ação de indenização. Atraso de Vôo Internacional. Ausência da devida assistência aos passageiros.

prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Corrupção passiva. Autoria e dolo comprovados. Condenação. Necessidade. Apelo provido.

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 17:26

Ação penal que apura embriaguez ao volante deve prosseguir

município de Diamantino. O acusado pleiteava o trancamento da ação sob argumento de atipicidade da conduta a ele imputada.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 12:13

Manter casa de prostituição é crime, decide STJ

na repressão criminal não significa que a conduta não está tipificada no Código Penal. Com esse
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Crime contra a propriedade intelectual. Erro sobre elemento do tipo e erro de proibição. Inocorrência. Recurso provido.

, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2008 - 15:29

Prescrição de atividade no meio nuclear não segue regra geral

caracterizar inércia na conduta de quem desconhece a lesão ao seu direito.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Atleta profissional de futebol. Contrato de trabalho extinto. Impossibilidade de retroação à situação fático-jurídica anterior.

de documento de identificação de seu irmão mais novo, conduta obviamente reprovável sob todos os
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:52

Autuação ilegal à motorista rende indenização contra DER/RN

Motorista havia sido autuado por efetuar suposto transporte irregular de passageiros
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:31

Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes

Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 12:57

Servidor demitido deve ser reintegrado ao cargo por desproporcionalidade da pena aplicada

Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 10:44

Revertida justa causa aplicada a trabalhador que prestou mau atendimento a um único cliente

/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2018 - 13:22

Escolas públicas não podem impedir a entrada de estudantes sem uniforme

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2017 - 11:02

Relator defende dispensa de prova na indenização de dano moral às vítimas de violência doméstica

humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43

Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

prova de que a consumidora teve alguma conduta no sentido de prejudicar a efetividade do remédio.

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 17175

de uso começou a apresentar defeitos, que foram se multiplicando até que o motor fundiu, o que configura conduta reprovável por parte das apeladas

danos morais pela conduta dos policiais militares que o agrediram no valor de R$ 30.000,00, mais juros

, e o dever de indenizar surge da efetiva comprovação de que sua conduta teria causado abalo de

Comprovada a responsabilidade do agente, o nexo entre sua conduta e o dano ocorrido em razão da

prestadora de serviços é objetiva, bastando para sua configuração a prova da conduta, do dano e do nexo causal entre ambos.II.

O crime de corrupção passiva é formal, de mera conduta, que se consuma com a simples solicitação de

município de Diamantino. O acusado pleiteava o trancamento da ação sob argumento de atipicidade da conduta a ele imputada.

na repressão criminal não significa que a conduta não está tipificada no Código Penal. Com esse

, conhecer o tipo penal e o caráter ilícito de sua conduta, não há que se falar na incidência das situações de erro previstas nos arts. 20 e 21 do CP'.

caracterizar inércia na conduta de quem desconhece a lesão ao seu direito.

de documento de identificação de seu irmão mais novo, conduta obviamente reprovável sob todos os

Motorista havia sido autuado por efetuar suposto transporte irregular de passageiros

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.

Fernandes da Silva, entendendo que a conduta da empresa, ao não contratar percentual mínimo de aprendizes

Administrativo Disciplinar nº 011/2014, em que se apurou prática de dano patrimonial, conduta

/06/2018 e a demissão por justa causa se deu apenas em 04/07/2018, quase um mês após a conduta faltosa faltosa do empregado.

condições para a aquisição onerosa do uniforme não é conduta compatível com as ideias de igualdade e respeito às pluralidades defendidas pela CF/88.

humilhação, a diminuição da autoestima, “se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não

prova de que a consumidora teve alguma conduta no sentido de prejudicar a efetividade do remédio.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos