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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 18:00
Motoristas infratores são condenados e habilitações suspensas
Suspensão da habilitação, pagamento de multa e serviços comunitários estão entre as penas
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 13:52
Condenados não conseguem anulação de seus julgamentos
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu o pedido de um condenado por crime de homicídio tentado para que o seu julgamento fosse anulado.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:45
Juiz que aceitou habeas corpus de manifestantes critica 'aprisionamento'
Mesmo se condenados, pena seria cumprida em liberdade, disse ele
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 15:30
Novo julgamento de condenados do mensalão pode acontecer neste mês, diz Barbosa
13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 12:00
Júri condena PMs por participar na morte de Patricia Acioli
Policiais também foram condenados por formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 16:20
Ex-deputado Talvane Albuquerque e quatro assessores são condenados pela morte da deputada Ceci Cunha e familiares
Condenados queriam assumir o mandato da Deputada Federal
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:01
Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital
Os acusados foram condenados à reclusão em regime inicialmente fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 20:35
Mantida sentença que condenou advogado e construtor
Réus foram condenados por fraude de documento apresentado ao BNB
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 15:00
MPF/PE obtém condenação de mais quatro pessoas por desvio de medicamentos do SUS
Os condenados trabalhavam no Hospital da Restauração, no Recife. Os quarenta e sete envolvidos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 09:45
Padrasto e mãe são condenados por estupro de vulnerável
Penas superiores a 37 anos de reclusão
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:51
Ex-gestores de hospital são condenados por lavagem de dinheiro
A sentença foi publicada na sexta-feira (29/9).
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 13:37
Integrantes de facção criminosa são condenados por crime bárbaro
Os réus irão cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderão recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 16:27
Três homens são condenados por contrabando de cigarros
Cabe recurso ao TRF4.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2019 - 10:12
Acusados de matar frentista em Osasco são condenados
Eles ainda cumprirão pena por duas tentativas de homicídio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Julho de 2019 - 15:43
Ex-vereador e três assessores são condenados por improbidade administrativa
Eles terão que devolver R$ 79.203,00 (setenta e nove mil, duzentos e três reais).
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 16:43
Projeto de Lei cria medidas protetivas contra condenados por pedofilia
Para o autor do projeto, a "medida pretende aumentar a proteção à integridade física e psíquica de crianças".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2019 - 14:47
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente
A paciente receberá R$ 39.643,81.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 11:22
Integrantes de facção criminosa são condenados por diversos crimes
Penas variam de 21 a 25 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:27
Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados
Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.