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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:38
Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar seus preços na internet
Os preços deverão estar atualizados para informar ao consumidor o valor efetivamente cobrado
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 13:25
Adolescentes acusados de participação em assalto a embarcação em Melgaço recebem medida socioeducativa de internação
Para o magistrado, ficou comprovada a autoria no crime considerando os depoimentos de testemunhas presenciais, que descreveram a participação dos adolescentes em ação típica de pirataria, com uso de armas e de violência contra os passageiros
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 20:34
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:17
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 18:30
MPF/PI: processo de cartel de postos de combustíveis deve ser julgado pela Justiça Federal
TRF da 1ª Região decidiu que é de competência da JF julgar a ação do MPPG contra o sindicato, que tem como objeto a defesa da concorrência e do consumidor
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:10
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:43
Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro
Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:20
Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir
?Embora o recorrente negue a autoria do crime, alegando que estava trabalhando no momento em que os fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 16:48
Juiz confirma formação de cartel, determina fiscalização e postos que persistirem na prática terão atividades suspensas
Aplicação de multa pecuniária poderá chegar a R$ 200.000,00
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 14:40
Postos que adulteravam combustíveis são condenados em ação do MPF/PI
A Justiça federal condenou as empresas ao pagamento de multa no valor de 5% dos últimos faturamentos e de indenização por perdas e danos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 17:24
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:21
TJ mantém sentença de filha e genro acusados de matar idoso em Coruripe
atendidos, um deles, portando uma faca peixeira, adentrou na residência, anunciou o assalto e começou a desferir vários golpes contra a vítima
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:50
Mantida condenação de envolvidos em assalto aos Correios em São José dos Espinharas (PB)
Os três acusados foram condenados pelo 6ª Vara da Justiça Federal na Paraíba. Denúncia foi oferecida pelo MPF em Campina Grande
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:07
Três acusados de assalto a banco são condenados a mais de 25 anos de prisão cada um
O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 12:54
Trabalho no comércio em feriados depende de permissão em convenção coletiva
Lei nº 605/49 (postos de gasolina, restaurantes, varejistas de peixe, etc.).
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:51
Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor
Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:07
Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí
Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.