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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 11:22
Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente
Prática conhecida como violação de trade dress
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:50
Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente
Prática conhecida como violação de trade dress
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:09
Mantida condenação de empresa pela venda de produto com embalagem similar à de concorrente
Prática conhecida como violação de “trade dress”
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:47
Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
Para o colegiado, a inversão poderia, em alguns casos, facilitar o abuso do direito de ação com finalidade anticoncorrencial.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 12:20
Escola é condenada a indenizar concorrente por propaganda comparativa inverídica sobre o Enem
Requerida divulgou ter o melhor desempenho da cidade.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:40
Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente
A decisão do colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2017 - 12:35
Jornal é condenado a pagar indenização por publicidade que ofende concorrente
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 12:32
Culpa concorrente impõe indenização a família de homem atropelado por trem
concessionária teve culpa concorrente, pois caberia a ela cercar e fiscalizar a linha férrea para evitar
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 11:05
Uso de termo genérico por empresa concorrente não configura violação de marca
Ficou constatado nos autos que o registro apresentado pelas empresas junto ao INPI teria abrangência apenas sobre a logomarca dos estabelecimentos
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 17:15
STJ reconhece culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina
Corte entendeu que houve culpa concorrente da associação e da vítima, que pulou de cabeça em uma piscina pouco profunda e sem sinalização
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:50
Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente
A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:35
Apelações cíveis. Ação de indenização por danos materiais e morais. Culpa concorrente.
Desobediência do condutor do veículo que se recusou a parar em barreira policial.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 13:20
Culpa concorrente obriga banco a indenizar cliente que fazia operações ilegais
Turma entendeu que houve omissão por parte da instituição financeira, que nada fez para impedir as irregularidades e até se beneficiou do contrato com a correntista enquanto ele existiu
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:16
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 10:07
Apelação cível. Indenização. Danos materiais e morais. Acidente de trânsito.
Morte de cônjugue e genitor. Culpa concorrente afastada. Dever de reparar os danos materiais.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2022 - 10:28
Tribunal reconhece culpa concorrente de franqueadora por dados irreais de projeções de faturamento
Empresa não apresentou documentos sobre estimativas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 10:00
Parte e advogado têm legitimidade concorrente para recorrer de decisão sobre honorários advocatícios
A Decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 15:05
STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19
Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:46
Fabricante de cervejas é condenada a pagar indenização para empresa concorrente
Campanha pejorativa foi retirada das redes sociais.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 16:53
Academia é condenada a pagar indenização por danos materiais por imitar marca de concorrente
A decisão foi unânime.