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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:55
Justiça determina que empresa do setor imobiliário não utilize nome semelhante ao de concorrente
Caracterizada prática de concorrência desleal
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 15:59
TJ-SP condena empresa por link patrocinado com expressão de concorrente
Google foi condenado por contribuir para que empresa usasse link patrocinado com expressão vinculada a concorrente.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:46
Empresa é impedida de vender carrinho de bebê por semelhança com concorrente
Tribunal manteve liminar por possível violação de trade dress.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:33
Culpa concorrente de portuário em acidente de trajeto implica redução de indenizações
Jornada noturna, intervalo menor e escolhas do portuário contribuíram para a colisão.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 11:15
Petrobras é absolvida de indenizar geólogo demitido por abrir empresa concorrente
Dispensado por justa causa, ele não conseguiu provar que o procedimento administrativo realizado pela empresa o teria exposto a situações vexatórias
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 15:45
Empresa de produtos alimentícios não poderá usar expressão criada pela concorrente
A pena em caso de descumprimento é de R$ 5 mil reais por dia
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 14:20
Negada liminar a empresário denunciado pela morte do concorrente em RR
Defesa do acusado recorreu ao TJRR e ao STJ, em ambos os pedidos foram negados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Março de 2012 - 15:05
Apelação cível. Danos morais e estéticos. Indenização, mantida. Culpa concorrente, afastada.
Quantum indenizatório, corretamente arbitrado. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 13:25
Entendimento da AGU sobre licitação de um só concorrente é confirmado em Súmula do TCU
Tese da Advocacia-Geral da União (AGU), expressa na Orientação Normativa (ON) nº 16, foi confirmada por Súmula do Tribunal de Contas da União (TCU), publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13/04). Ambas as normas versam sobre o mesmo assunto: compete ao gestor público checar a veracidade de certificado de exclusividade emitido por empresa que declara ser única fornecedora de algum tipo de equipamento ou serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Transbrasil. Falência sub judice. Execução concorrente perante a Justiça do Trabalho sobre patrimônio do sócio.
Despersonalização da pessoa jurídica depois de falida. Impossibilidade. Nulidade dos atos. A falência é forma típica de despersonalização da pessoa jurídica, por isso não é possível ao juiz trabalhista "despersonalizar" uma empresa cuja falência já foi declarada e continuar a execução contra os sócios no juízo trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 11:59
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 12:15
Processual civil. Dano moral. Atropelamento em linha férrea. Travessia em trecho de passagem legalizado e sinalizado.
Inexistência de dispositivo de travamento das roletas. Culpa concorrente. Responsabilidade objetiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:50
Ação de indenização. Acidente de trânsito.
Morte do filho dos autores. Culpa concorrente reconhecida. Sentença de parcial procedência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 14:48
Apelação cível. Responsabilidade civil. Morte por afogamento. Munícipio de Torres.
Deficiência do serviço público. Culpa exclusiva ou concorrente da vítima não verificada. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 14:05
Ação civil pública. Fornecimento gratuito de insumos para tratamento de beneficiário da ação.
Concorrente dever de prestar serviços de atendimento a saúde da população.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Março de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil.
Imputação de conduta criminosa à autora Intenção da ré em ofender a honra de sua concorrente.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Indenizatória. Acidente de trânsito. Danos materiais. Litigantes que afirmam estarem na sua mão de direção.
Estrada estreita e de chão batido. Versões conflitantes. Culpa concorrente adequadamente fixada.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 17:15
Cliente agredido por seguranças de restaurante será indenizado
Estabelecimento alegava culpa concorrente, uma vez que o cliente não teria colaborado durante a abordagem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 10:21
Indenização. Dívida quitada. Prisão civil.
Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Dano moral. Culpa concorrente. Valoração. Honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 12:39
Apple processa Motorola por quebra de patente
Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen