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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 20:45

Indenização por ofensas racistas dentro de banco

identificar-se para a atendente, a qual lhe indicaria o gerente, quando foi ofendido verbalmente
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:00

Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia

demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:00

Mantida condenação de homem que aliciava mulheres para a prostituição na Espanha

De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:10

CEF não é obrigada a depositar FGTS para aposentadas por acidente de trabalho

De acordo com a decisão, a obrigatoriedade de depósito se deve somente em casos de afastamento para
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 12:05

IPI. Veículo utilizado por profissional taxista. Isenção.

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de
Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:45

As Águas Públicas em Análise: Anotações Críticas

Em sede de ponderações inaugurais, quadra ponderar que as águas públicas são aquelas de que se
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 17:00

Empresa de saneamento é condenada por falha no fornecimento de água

De acordo com os autos, a fatura mensal da autora, a qual não passava de R$ 55 reais, se elevou
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:15

Ação declaratória de inexistência de débito. Concessionária de serviço público. Variação no consumo de água.

. Concessionária que não se desincumbiu do ônus de provar a ocorrência de supostos vazamentos na residência da autora.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:35

Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 16:00

PRE/BA: um prefeito e quatro vereadores do interior perdem cargo por infidelidade partidária

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:40

Vítima de acidente deve receber pensão até completar 73 anos

qual se envolveu no acidente por culpa de um veículo da ré
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:30

Justiça condena acusado de portar arma de fogo sem autorização

, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:05

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Aquaplanagem.

Preposto do ente público que, ciente das condições em que se encontrava a via de rolamento
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 17:50

Vigilante que não perseguiu ladrões tem justa causa afastada

O trabalhador foi demitido por se negar a ajudar na perseguição de um criminoso por não ter tido treinamento para usar a arma de fogo nem conhecer a região
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 15:10

Decisão determina que plano de saúde cubra tratamento de radioterapia

Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:05

Exame da OAB: 'primeira fase uma só vez' (?)

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:10

Gestante que recusou retornar ao emprego vai receber indenização

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:10

Justiça pede quebra do sigilo de ex-executivos do BB

Decisão faz parte da investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 15:30

Suspensos processos que tratam de indenização do seguro DPVAT

O ministro do STJ concedeu liminar para suspender, os processos nos quais se discute o pagamento de
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 18:45

Justiça autoriza paródias em programa da TV Record

Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual

Exibindo resultado de 7161 até 7180 de um total de 103818

identificar-se para a atendente, a qual lhe indicaria o gerente, quando foi ofendido verbalmente

demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.

De acordo com os autos, a quadrilha se dividia entre Brasil e Espanha. Após o aliciamento de

De acordo com a decisão, a obrigatoriedade de depósito se deve somente em casos de afastamento para

Incidência, ressalvada a hipótese em que a transferência da propriedade se dá para o fim de

Em sede de ponderações inaugurais, quadra ponderar que as águas públicas são aquelas de que se

De acordo com os autos, a fatura mensal da autora, a qual não passava de R$ 55 reais, se elevou

. Concessionária que não se desincumbiu do ônus de provar a ocorrência de supostos vazamentos na residência da autora.

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se

Os cinco integram o rol dos políticos acionados pela PRE/BA, no ano passado, por desfiliarem-se da

qual se envolveu no acidente por culpa de um veículo da ré

, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura

Preposto do ente público que, ciente das condições em que se encontrava a via de rolamento

O trabalhador foi demitido por se negar a ajudar na perseguição de um criminoso por não ter tido treinamento para usar a arma de fogo nem conhecer a região

Seguro havia se negado a arcar com os custos do tratamento sob o argumento de que não havia

Se a primeira fase da OAB existe para aferir o grau de conhecimento do candidato em relação às

A trabalhadora foi demitida quando estava grávida e se recusou a voltar ao trabalho posteriormente

Decisão faz parte da investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de

O ministro do STJ concedeu liminar para suspender, os processos nos quais se discute o pagamento de

Para o relator do processo, a conduta dos humoristas da ré se enquadra na seara da paródia, a qual

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