Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 10:55

TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 12:14

OAB defende liberdade do juiz em julgar

lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:10

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

O exame de eventual nulidade de atos praticados por juiz que se declara incompetente para julgar a
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 16:15

Plano de saúde terá que indenizar por falha que levou menor a óbito

Ao analisar o feito, a juíza explica que o fornecedor do serviço só se exime da responsabilidade se
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 17:15

Traficante é condenado por morte de mulher após usá-la como escudo

que o réu conseguiu se cercar em um canto e se valeu do corpo da ofendida como obstáculo aos projéteis
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 18:30

Ponto de entrega de gás não justifica pagamento de royalties a município

devido a municípios onde estejam instalados equipamentos necessários à cadeia extrativista, não se
Colunas » Marketing Jurídico Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 14:10

A importância da Missão, Visão e Valores na Advocacia

Artigo destinado a orientar aos escritórios de advocacia sobre a importância de se utilizar a
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 16:15

Justiça da Suíça bloqueia contas suspeitas de receber dinheiro do mensalão do DEM

manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:20

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por danos morais.

que se negou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 16:10

Cultura política, ódio e baixaria na internet

sociedade se definham e se perdem em debates estéreis, polarizados e partidarizados (Fla-Flu irracional).
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 13:30

Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores

matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:45

Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 15:30

Filho fora do casamento deve receber renda por morte

previdência privada, o mesmo que não esteja indicado como beneficiário, especialmente se a habilitação dos beneficiários se deu antes do seu nascimento.
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:15

Passageira impedida de embarcar por causa de furacão será indenizada

Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Julho de 2013 - 15:40

O Partido Anônimo e As 5 Causas da Manifestação Pacífica #AcordaBrasil

e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:45

Administrativo. Veículo apreendido sob a alegação de estar sendo realizado o transporte irregular de passageiros.

A conduta da administração não se apresentou legítima, tendo sido considerada ilegal, eis que foi
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:30

Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf

Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 11:10

Ophir: respeito às prerrogativas garante o acesso pleno à Justiça

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 15:00

Processos julgados pelo Cade devem cair 70% com nova lei

Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 16:29

Plenário determina promoção de juíza por antiguidade

"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1

Exibindo resultado de 3481 até 3500 de um total de 103803

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392

lides em tempo considerável, para que não se precisem prender inocentes, nem deixar livre culpados, diante do estado de inocência em que se encontram

O exame de eventual nulidade de atos praticados por juiz que se declara incompetente para julgar a

Ao analisar o feito, a juíza explica que o fornecedor do serviço só se exime da responsabilidade se

que o réu conseguiu se cercar em um canto e se valeu do corpo da ofendida como obstáculo aos projéteis

devido a municípios onde estejam instalados equipamentos necessários à cadeia extrativista, não se

Artigo destinado a orientar aos escritórios de advocacia sobre a importância de se utilizar a

manutenção do congelamento se justifica porque as operações financeiras se 'inscrevem em um contexto pelo menos nebuloso'

que se negou seguimento ao recurso de revista. II. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

sociedade se definham e se perdem em debates estéreis, polarizados e partidarizados (Fla-Flu irracional).

matéria, ainda que pessoas inescrupulosas possam se locupletar às custas do estado, utilizando-se desse trabalho

A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se

previdência privada, o mesmo que não esteja indicado como beneficiário, especialmente se a habilitação dos beneficiários se deu antes do seu nascimento.

Ainda que se reconheça a ocorrência de força maior no cancelamento do voo internacional, impõe-se à

e ainda não se sabe se serão seguidas á risca como os principais objetivos da população

A conduta da administração não se apresentou legítima, tendo sido considerada ilegal, eis que foi

Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo

O presidente da OAB afirmou que ?Só se pode falar em justiça, quando se falar no advogado como

Os casos mais simples serão filtrados pela Superintendência-geral e só chegarão ao tribunal se

"Se a decisão não acontecesse hoje, na última sessão do CNJ em 2011, a juíza se aposentaria em 20/1

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