Resgistro de imóveis. Escritura de venda e compra. Dúvida Inversa.

Matéria Prejudicial. Falta de título original. Cópia simples. Inaptidão para registro.

CCJ aprova prazo para devolução de compra virtual

Pela legislação atual (Código de Defesa do Consumidor), o prazo máximo é de sete dias. O projeto segue agora para análise do Senado.

Mesmo quando compra na loja, consumidor pode devolver produto

Furacão: compra de sentença seria de R$ 80 mil

Ilegal protestar título referente à compra não efetivada

Comprovação. Contrato de compra e venda. Retirada de sociedade.

O instrumento particular de compromisso de compra e venda é insuficiente para a comprovação de retirada de sócio do quadro societário da empresa

Rescisão de contrato. Compra e venda de imóvel. Cooperativa.

Devolução de valores pagos. Pedido rescisório implícito. Obra não entregue.

Nestlé recorre na Justiça para garantir compra da Garoto

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

Empregada será ressarcida por compra e manutenção de uniforme

O acórdão da 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau

Motociclista será indenizado por compra de veículo com defeito elétrico

A decisão determinou o ressarcimento ao cliente da quantia de R$ 16.490,00, além do valor referente aos gastos que o autor teve com transporte.

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

“Direito de Preferência de compra de imóvel locado”

Por Marcela de Brito.

Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa

O réu terá que indenizar o autor em R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de compensação por danos morais, corrigido monetariamente e com juros de mora a contar deste arbitramento (Súmula 362 do STJ).

Aumenta a procura pela modalidade de compra por leilões

Em momento de pandemia, os leiloeiros perceberam que muitas pessoas estão procurando por essa modalidade de compra.

Ex-prefeito é condenado por compra sem licitação

Ele foi condenado à pena de 3 (três) anos de detenção em regime inicial aberto.

Ação de Restituição de Valores. Compra e venda de imóvel

Restituição de valores pagos a título de comissão de corretagem e taxa SATI.

Bem móvel. Compra e venda de veículo. Ação cominatória

Pedido de transferência do veículo para o nome do adquirente e quitação de dívidas

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Empresa

Obrigações. Contratos

Consumidor. Contrato de compra e venda de imóvel.

Litigância de má-fé.