Vendedor indenizado por cliente que sustou cheques em compra

Vendedor indenizado por cliente.

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47 - Constatação de que essas sementes não eram do tipo adquirido.

Prazo da CPI da Pirataria não será prorrogado

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) conversou nesta quinta-feira com o chinês e ele disse que não iria se pronunciar sobre o assunto.

O direito e o dever de divulgar fatos cotidianos são garantidos à Imprensa

A imprensa é livre para divulgar fatos cotidianos, desde que não extrapole o direito e o dever de informar, sem manifestar qualquer juízo de valor ou opinião que venha a ferir a honra e a intimidade de alguém.

Agressão em ambiente de trabalho gera dano moral

O valor arbitrado em ação de danos morais deve auferir os danos sofridos, buscando educar o agressor a fim de desestimular nova prática, respeitando condições do ofensor e o grau de ofensa.

Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.

Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.

TJMG mantém prisão de agressor que praticou violência doméstica

Seguradora é obrigada a indenizar viúva

Motorola é condenada a restituir valor de celular oxidado

Pai inadimplente terá que pagar pensão alimentícia a filhos com mais de 21 anos

Filhos maiores de idade têm direito a receber pensão alimentícia se o pai foi inadimplente.

Apelação. Indenização. Furto de veículo. Estacionamento. Supermercado. Responsabilidade objetiva.

Danos morais. Ocorrência. Razoabilidade e proporcionalidade. Manutenção.

Juíza extingue pena por prescrição

A juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, em substituição no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, decretou a extinção da punibilidade por prescrição de Osmar Antônio Francisco e Carmindo Pereira da Silva, acusados de matar a facadas Luiz Carlos dos Santos.

Cessão de área para estacionamento de academia é revertida pelo TJ

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Law Kin Chong chegou a Bauru de avião em agosto e foi embora de BMW

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

Traficante recorre ao STF para obter redução de pena

Falência Requerida pelo Credor

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