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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00 - Lida 559 vezes
Tributário. Agravo regimental no recurso especial. Cofins.
Substituição para a frente. Legitimidade ativa do substituído. Precedentes.
Superior Tribunal de Justiça - STJ. AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.098.320 - RS (2008/0222402-6) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS VOLKWEIS LTDA E OUTRO ADVOGADO: ISAIAS GRASEL ROSMAN E OUTRO(S) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. COFINS. SUBSTITUIÇÃO PARA A FRENTE. LEGITIMIDADE ATIVA DO SUBSTITUÍDO. PRECEDENTES. 1. Hipótese em que o embargante se insurge ...
