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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 11:40

Médico indenizará família de mulher que morreu por negligência após parto

Os remédios anticoagulantes prescritos pelo médico não poderiam ser indicados a pacientes em recuperação, conforme as bulas
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 18:38

Mulher que furtou carteira ?esquecida? em loja prestará serviço comunitário

A decisão foi unânime
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 12:50

Vereador é condenado a seis de prisão

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:03

Homem alega sofrer das faculdades para anular casamento. Pleito é negado

Depoimentos de testemunhas também deram conta de que A. era uma pessoa normal e saudável na época do fato
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 18:15

Homem que atropelou oito pessoas no Oeste de SC enfrentará Tribunal do Júri

Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram a comportar-se de maneira imprópria. Ao serem expulsos, o acusado manobrou seu carro em direção aos convidados atropelando-os.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:20

Empresa aérea indenizará passageira que ficou só com roupa do corpo nos EUA

Ao desembarcar com a família em Miami, a vítima foi surpreendida com o desaparecimento de suas malas. A companhia aérea American Airlines informou que tomaria as medidas necessárias, no entanto, não houve sinal dos bens extraviados
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 12:25

Estado é condenado a fornecer medicamento

O remédio tem preço de mercado bastante elevado e segundo os autos, a paciente não teria condições de adquiri-lo e custear o tratamento
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:48

Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem

O político reclamou ter sofrido críticas após demitir funcionários públicos em seu primeiro dia de mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 17:42

Ecad receberá direitos autorais por músicas tocadas em motéis de Lages

Em juízo, o Ecad acusa o grupo empresarial de promover a comunicação ao público de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, por meio de sonorização ambiental de seus aposentos e partes comuns, sem a autorização dos titulares dos direitos autorais.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 15:26

Estado deve repor remédio adquirido por município

O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 15:02

Abono de servidor será pago com incidência da poupança

Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza e para fins de atualização monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:17

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 18:22

Presidiário é condenado novamente, por homicídio no cárcere

O acusado foi condenado à pena de 8 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado pelo meio cruel.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 14:35

Justiça suspende radar em Sabará

De acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários entre 80 km/h e 40 km/h no trecho, o que gera uma redução brusca de velocidade
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:25

Terceira Câmara Cível do TJ mantém no cargo servidora exonerada após anulação de concurso

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a observância das garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que não foi atendido pela Administração Pública Municipal"
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 14:10

Juiz de Marituba-Pará condena traficante por crimes de trafico e porte ilegal de arma de fogo

Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:36

Adulterar série do motor de carro recém-comprado gera indenização

"Não me parece justo que o autor enfrente toda esta problemática, procure a concessionária e seja ignorado", considerou o magistrado
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:50

Justiça acata pedido do MP e decreta prisão preventiva de PMs acusados de executar assaltante

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 18:30

Município custeará tratamento para aluno ferido por colega em sala de aula

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 15:40

Cupom subsequente não dá direito a prêmio

O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para receber o prêmio, o dono do bilhete de número subseqüente ao sorteado ingressou com a ação, pleiteando ser declarado vencedor

Exibindo resultado de 5141 até 5160 de um total de 14681

Os remédios anticoagulantes prescritos pelo médico não poderiam ser indicados a pacientes em recuperação, conforme as bulas

A decisão foi unânime

O promotor pediu a condenação dos acusados por crime de estupro e aborto, enfatizando que a vítima era menor de 13 anos e os réus tinham consciência da violência sexual presumida

Depoimentos de testemunhas também deram conta de que A. era uma pessoa normal e saudável na época do fato

Segundo denúncia do MP, o acusado e um amigo entraram em uma festa sem serem convidados e, passaram a comportar-se de maneira imprópria. Ao serem expulsos, o acusado manobrou seu carro em direção aos convidados atropelando-os.

Ao desembarcar com a família em Miami, a vítima foi surpreendida com o desaparecimento de suas malas. A companhia aérea American Airlines informou que tomaria as medidas necessárias, no entanto, não houve sinal dos bens extraviados

O remédio tem preço de mercado bastante elevado e segundo os autos, a paciente não teria condições de adquiri-lo e custear o tratamento

O político reclamou ter sofrido críticas após demitir funcionários públicos em seu primeiro dia de mandato, em atitude divulgada pelo periódico, que a considerou revanchista

Em juízo, o Ecad acusa o grupo empresarial de promover a comunicação ao público de obras musicais, lítero-musicais e fonogramas, por meio de sonorização ambiental de seus aposentos e partes comuns, sem a autorização dos titulares dos direitos autorais.

O juiz entendeu que a verba bloqueada deve ser transferida para a conta da farmácia básica, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde de Sinop

Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independente de sua natureza e para fins de atualização monetária, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento, dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"

O acusado foi condenado à pena de 8 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por homicídio qualificado pelo meio cruel.

De acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários entre 80 km/h e 40 km/h no trecho, o que gera uma redução brusca de velocidade

Segundo o relator, a exoneração da servidora, já nomeada e empossada, não poderia ocorrer ?sem a observância das garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, o que não foi atendido pela Administração Pública Municipal"

Processo criminal foi recebido, instruído e sentenciado em menos de seis meses

"Não me parece justo que o autor enfrente toda esta problemática, procure a concessionária e seja ignorado", considerou o magistrado

A vítima foi uma pessoa acusada de roubo, detida pouco antes pelos policiais e levada em uma viatura policial até o cemitério, onde foi morta a tiro

?Não há como impor responsabilidade pelo ocorrido ao menor agravante, uma vez que incumbe ao professor o dever de vigilância e o zelo pela ordem em sala de aula?, finalizou o magistrado.

O prazo de validade para a retirada do prêmio era de 90 dias e, como o vencedor não compareceu para receber o prêmio, o dono do bilhete de número subseqüente ao sorteado ingressou com a ação, pleiteando ser declarado vencedor

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