Justiça suspende radar em Sabará
De acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários entre 80 km/h e 40 km/h no trecho, o que gera uma redução brusca de velocidade
O juiz da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Sabará, Marcos Antônio da Silva, concedeu antecipação de tutela nesta terça-feira, 12/4, e suspendeu os efeitos das multas aplicadas em radares implantados no bairro Nações Unidas, em Sabará, região Metropolitana de Belo Horizonte. O pedido foi apresentado pelo Ministério Público (MP) em uma ação civil pública. A decisão ainda interdita os radares.
Segundo o MP, os radares possuem diversas irregularidades, entre elas, equipamentos instalados em locais de difícil visualização, “confundindo-se com o ambiente ao redor. O radar no sentido Sabará está encoberto por árvores enquanto, no sentido Belo Horizonte, está junto ao poste de distribuição de energia elétrica”.
Ainda, de acordo com a denúncia, não há placas de regulamentação de velocidades com valores intermediários entre 80 km/h e 40 km/h no trecho sentido Belo Horizonte, o que gera uma redução brusca de velocidade quando o condutor se depara com a primeira placa de regulamentação de 40 km/h. Faltam também faixas de pedestres nos locais.
Para o juiz estão presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada, ou seja, a possibilidade de que o pedido seja procedente e o risco da decisão tardia causar dano de difícil reparação.
O mérito da ação ainda será julgado.
gilberto funcionário público13/04/2011 18:04
Finalmente será feita a justiça. Gostaria de saber se aqueles condutores que pagaram as multas terão os valores restituídos imediatamente, ou, também terão que mover uma ação judicial, caso ocorrer a segunda alternativa, haverá outra novela.
elvis construtor13/04/2011 23:08
ja tomei 2 multas ali.
Alessandra Analista de sistemas14/04/2011 15:06
Tomei uma multa neste radar e ainda não paguei. O problema é que daqui a pouco começam a liberar o documento de 2011 e não vou receber porque tem esta multa em aberto.
irafonso@uol.com.br 18/04/2011 às 22:4518/04/2011 23:48
A esperança do povo está na Justiça, pois os políticos, cada vez mais ávidos por \\\"recursos\\\", espalham radares por todos os cantos, por vezes diminuindo a velocidade natural da via, para reduzidíssimas velocidades apenas para poder multar o usuário. Está na hora de um BASTA. Não significa que a velocidade deve ser liberada indiscriminadamente, mas sim que as regulem de forma correta. Ivan - Aposentado