Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

PEC proíbe vice-presidente da República de acumular cargo

Cargo de vice-presidente é um instrumento de estabilidade do sistema político

Ação de indenização por danos morais c/c obrigação de fazer. Anulação do negòcio.

Apelação civel. Responsabilidade civil. Cabimento.

Crime contra a saúde pública. Narcotráfico em estabelecimento prisional.

Agente que arremessa certa quantidade de maconha para o interior do presídio, visando à entrega a detento. Depoimentos coerentes e isentos de má-fé dos agentes prisionais.

Administrativo. Recurso especial. Improbidade administrativa.

Alegado prejuízo ao erário. Indisponibilidade de bens.

Contrato de safra. Conceito.

Modalidade de contratação por prazo determinado. Validade

Mantida isenção nas tarifas do transporte coletivo de Vacaria

o magistrado entendeu que é de competência administrativa a estipulação e alteração das tarifas, que servem como remuneração do serviço de transporte posto à disposição dos munícipes

Ação de exoneração de alimentos. Verba prestada em favor da ex-companheira.

Dever de mútua assistência. Comprovação da dependência econômica entre as partes. Sentença que manteve a obrigação alimentar.

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Presidente da OAB volta a condenar atuação do Exército como polícia

Justiça determina prisão de 11 militares por morte de jovens no Rio

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Integrante do PCC pede mudança de regime prisional ao Supremo

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Justiça manda transferir advogada de Marcola para prisão domiciliar

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário