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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:04
Candidatos à PM conseguem liminar e seguem no concurso
Comandante Geral da Polícia Militar os convoque para que façam os exames de avaliação física e de saúde
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:37
Equipamentos supostamente ilícitos podem ser objeto de busca e apreensão.
impetrado por JKGAMES Equipamentos Recreativos e Eletrônicos LTDA, contra o Comandante-Geral da Brigada Militar.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 18:10
Justiça declara nulo ato que reincluiu na PM policiais condenados por tortura
Juiz julgou procedente a Ação Civil Pública movida pelo MP, o qual pretendia a anulação do ato administrativo que reincluiu os cinco policiais condenados pela prática de tortura
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 17:28
Transferência de PMs para a reserva é considerada legal pelo STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal decreto que determinou a transferência compulsória, por parte da Polícia Militar (PM) de Sergipe, de um grupo de coronéis daquela corporação.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 16:14
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 16:50
Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso
Policial embriagado, de folga e vestindo trajes civis foi preso em flagrante dentro de um bar por ter acariciado e assediado uma menina de 12 anos com nítida conotação sexual
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:47
Militar chamado de covarde na TV será indenizado por danos morais
A decisão da 1ª Câmara de Direito Civil, que reforma sentença da Comarca da Capital, fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil.
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Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.171, de 30 de julho de 2007
Dispõe sobre a Medalha-Prêmio "Almirante Alexandrino de Alencar" e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.926, de 9/10/06
Fixa os cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 11:26
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2004 - 14:03
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:10
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:40
Isenção de imposto de renda. Pensionista de militar anistiado.
É firme na Seção de Direito Público deste Superior Tribunal o entendimento de que Ministro de Estado só é parte legítima para figurar como autoridade coatora quando pratica pessoalmente o ato impugnado.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 15:00
Dispensado do serviço militar obrigatório por excesso de contingente não pode ser convocado novamente
O impetrante relatou que se apresentou ao Exército Brasileiro em agosto de 2002, quando foi dispensado do serviço militar por ter sido incluído no excesso de contingente.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 11:58
Usuários de imóveis funcionais da Marinha têm moradia garantida por mais um mês
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, deferiu liminar em favor de 16 moradores de imóveis funcionais da Marinha.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.874, de 15/08/06
Aprova o Regulamento da Escola Superior de Guerra - ESG e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:10
Decreto nº 8.265 de 11 de Junho de 2014
Regulamenta a Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, no tocante às aeronaves sujeitas à medida de destruição, no período de 12 de junho a 17 de julho de 2014
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:52
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Legislação » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00
Portaria nº 906/GC6, de 14/09/06
Dispõe sobre as despesas relativas ao socorro imediato às vítimas de acidentes aeronáuticos ocorridos com aeronaves da Força Aérea Brasileira.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 15:45
Companhia aérea é condenada por impedir passageira com deficiência física de continuar em voo
Autora receberá R$ 25 mil por danos morais.