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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2021 - 14:41

Advogados rejeitam alteração no Programa Nacional de Direitos Humanos

portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 13:00

Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ

do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:23

TSE multa presidente Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada

de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 12:55

Morte por diagnóstico errado dá R$ 210 mil a família de paciente

Marisa Diesel da Silva em R$ 210 mil. Ela morreu em 1999 de pneumonia não tratada, por diagnóstico equivocado de pedra na vesícula.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2010 - 13:29

TJMT mantém pena de acusado de estupro

Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 13:40

Justiça do Tocantins rejeita pedido de indenização da família de ex-fumante

do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:50

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00

Cheque sem fundos em conta-conjunta só autoriza negativação do nome do emitente

, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:50

Desvio de função gera pagamento de diferença salarial

. da Silva, que foi contratado como Auxiliar de Serviços Gerais, mas que tem desempenhado funções de Auxiliar de Enfermagem.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:15

Igreja e pastor responderão por derrubada de casarões em Belo Horizonte

, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 15:00

Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ

cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:45

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 29 de Janeiro de 2009 - 03:00

Agravo de instrumento. Decisão singular que negou a antecipação de tutela. Concurso público. Contratação temporária de serviço público. Abertura de novo concurso dentro do prazo de validade do anterior.

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Desmistificação das benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias

Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 12:20

TJ mantém condenação de Estado por morte de preso

, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 10:13

Financeira paga dano moral por negativação indevida

serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 15:30

Alvaro Dias pede voto contra mínimo de R$ 260

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:40

Vendedor acusado de homicídio é condenado a 14 anos de prisão

Júri de Goiânia, presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, a 14 anos de reclusão em

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 125332

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

portaria elaborado pela relatora Leila Maria Bittencourt da Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos.

do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias.

de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada.

Marisa Diesel da Silva em R$ 210 mil. Ela morreu em 1999 de pneumonia não tratada, por diagnóstico equivocado de pedra na vesícula.

Segundo o relator do recurso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, a materialidade delitiva ficou

-deputado estadual e conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia Natanael José da Silva.

do ex-fumante, João Martins da Silva, contra a empresa fabricante de cigarros Souza Cruz.

mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

, ajuizada por EDNALVA MARIA DA SILVA LOPES em desfavor de BANCO DO BRASIL S/A, ambos qualificados e com endereço nos autos.

. da Silva, que foi contratado como Auxiliar de Serviços Gerais, mas que tem desempenhado funções de Auxiliar de Enfermagem.

, vai render uma ação penal à Igreja Universal do Reino de Deus e ao pastor João Batista Macedo da Silva.

cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da

Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por Flávia de Lourdes da Silva Bezerra em face de

Brotas Silva Carneiro e Marilene K. Leite de Carvalho. Acadêmicos do 1º ano do Curso de Direito da Fajar - Faculdade Jaguariaíva.

, mãe do detento Benjamim Veiga da Silva Filho, morto na cadeia pública de Formosa por outros três presos.

serviços, de iniciais J. C. da Silva, que teve o nome inscrito, indevidamente, nos cadastros de restrição ao crédito.

Ele lembrou a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de dobrar o salário

Júri de Goiânia, presidido pela juíza Zilmene Gomide da Silva Manzolli, a 14 anos de reclusão em

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