Home- busca: Cobertura contratual
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 12:01
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 16:21
Ações Consumeristas
Central Prática.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo de instrumento da reclamada. Juros de mora. Incidência. Empresas submetidas a regime de intervenção extrajudicial.
Agravo de instrumento da reclamada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 12:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 11:52
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2022 - 13:40
Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel
O reclamante receberá R$ 2.558,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais) em favor do requerente, a título de cláusula penal compensatória e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00
Erro médico e cirurgia plástica
Neri Tadeu Camara Souza é advogado e médico. E-mail: [email protected]
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2023 - 13:08
Empregado será indenizado por trabalhar mais de 30 dias em período de aviso-prévio proporcional
Os pedidos foram julgados parcialmente procedentes.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 09:56
Aumento no aluguel em tempos de Covid
Como tem se portado a questão da atualização de alugueis em tempos de COVID.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Agosto de 2017 - 12:35
LEI Nº 13.475, DE 28 DE AGOSTO DE 2017
Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Força maior. Verbas rescisórias.
Por conseguinte, não há falar em aplicação do inciso II do art. 502 do mesmo diploma legal, sendo devidas as verbas rescisórias, como decidido em primeiro grau.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Aposentadoria Móvel Vitalícia.
Interposto a tempo e modo próprios, bem assim comprovado o regular preparo, conheço do recurso ordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. PDV. Reintegração.
Releva-se deficiente o recurso de revista em que a parte não indica expressamente o artigo da Constituição Federal que entende violado.
