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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 11:18

Tribunal de Justiça de São Paulo condena ex-prefeito por improbidade administrativa

Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:10

Sancionada lei que cria nova aposentadoria para servidores

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 13:20

TJ admite tutela antecipada contra a Fazenda Pública para evitar atrasos

Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:10

Assegurado tratamento gratuito para Hepatite, independente da condição financeira

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 12:23

Servidores são condenados por negligência em fiscalização

Inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado constatou a não construção integral do item Fossa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:18

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais e materiais.

reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:20

Invasor de imóveis poderá ter financiamento da Caixa

O Projeto de Lei 7562/10 do deputado E.C., que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2025 - 16:54

JUDICIALIZAÇÃO DE TERAPIAS CAR-T: O RELEVANTE PAPEL DO JUDICIÁRIO NO ACESSO À SAÚDE

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 09:57

Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2018 - 16:10

Juíza nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para que ele seja interrogado novamente

Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 16:59

Quarta Turma do STJ nega pedido de indenização a segurado por acidente durante racha

), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita a perda da cobertura do seguro veicular.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 11:24

Justiça condena Unimed a pagar R$ 25 mil por demora na autorização de cirurgia

Paciente faleceu em decorrência da demora injustificada na autorização da cobertura da internação e
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 17:30

JB pede que mulher de jornalista do Estadão deixe função no STF

Servidora atua no Supremo desde 2000 e é casada com Felipe Recondo, repórter do Estadão especializado na cobertura do Judiciário em Brasília
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 10:30

Retirada cirúrgica de baço é reconhecida como hipótese de invalidez permanente e deve ser indenizada

Cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 11:30

Juíza aumenta multa por descumprimento em R$ 50 mil

Por desobedecer uma decisão liminar e cancelar um contrato de cobertura, a Sul América Seguros vai
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:15

Médico é condenado por cirurgia que levou paciente a ficar em estado vegetativo

morais, pensão mensal vitalícia e cobertura de gastos com tratamentos pretéritos e futuros
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 17:15

Unimed é condenada a pagar mais de R$ 50 mil para familiar de vítima de câncer

Ao solicitar a cobertura do tratamento, teve o pedido negado; Diante da situação, parentes e amigos arrecadaram o dinheiro para arcar com os custos
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 20:50

Administradora de plano de assistência médico-hospitalar que não autorizou tratamento é condenada a indenizar cliente por dano moral

custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual
Array Publicado em 2012-12-11T19:00:12+00:00

Perdido em um cipoal de siglas, segurado busca e obtém amparo na justiça

direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 8679

Ele deverá ressarcir aos cofres públicos o valor integral destinado às empresas contratadas e pagar multa correspondente ao dobro do prejuízo constatado

Os novos servidores federais não terão mais a garantia de aposentadoria integral com valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social

Município deverá pagar a aposentadoria integral, no prazo de 10 dias, ao vigilante que adquiriu moléstia ao longo da sua vida funcional

O Poder Público, por meio da Lei das Hepatites dispõe-se a prestar atenção integral e universal aos pacientes, independente das condições financeiras

Inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado constatou a não construção integral do item Fossa

reforma integral ou parcial, com a redução do valor da indenização.

O Projeto de Lei 7562/10 do deputado E.C., que garante financiamento integral da Caixa Econômica Federal para a venda de imóveis invadidos.

Ainda que deem cobertura obrigatória pela Lei dos Planos de Saúde, operadoras insistem em negar o fornecimento de terapias CAR-T já registradas

Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos

Ação trata de suposta propina paga pela Odebrecht por meio das compras de um terreno que abrigaria instituto e uma cobertura em São Bernardo do Campo (SP)

), configura hipótese de agravamento do risco e possibilita a perda da cobertura do seguro veicular.

Paciente faleceu em decorrência da demora injustificada na autorização da cobertura da internação e

Servidora atua no Supremo desde 2000 e é casada com Felipe Recondo, repórter do Estadão especializado na cobertura do Judiciário em Brasília

Cobertura do seguro DPVAT por invalidez permanente abrange a hipótese de retirada cirúrgica do baço

Por desobedecer uma decisão liminar e cancelar um contrato de cobertura, a Sul América Seguros vai

morais, pensão mensal vitalícia e cobertura de gastos com tratamentos pretéritos e futuros

Ao solicitar a cobertura do tratamento, teve o pedido negado; Diante da situação, parentes e amigos arrecadaram o dinheiro para arcar com os custos

custear tratamento, alegando não ter cobertura contratual

direito negado pela ré sob argumento de ausência de cobertura contratual

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