Denúncias nas empresas crescem 30% em 2022, aponta pesquisa da Aliant

empresas refletem no aumento de relatos. Desvios de comportamento e práticas abusivas continuam a liderar, registrando no ano 54% das denúncias.

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas

A nova Lei do Stalking nos condomínios

muitas relações indesejadas e abusivas que acontecem dentro dos condomínios entre moradores e síndico.

Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que proíbe fidelização em contratos de telefonia

O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e inclui como abusivas as cláusulas

Dependente químico tem prazo ilimitado de internação

abstinência provocada por alcoolismo ou outras formas de dependência química. O desembargador considerou abusivas as cláusulas de contrato de plano de saúde

"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"

A extensão da possibilidade de identificação de cláusulas abusivas, também para contratos civis

Assédio moral. Indenização por danos morais.

Havendo prova de que a reclamante foi vítima de atitudes abusivas por parte dos colegas de trabalho

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Projeto permite a juiz declarar nulidade de cláusula abusiva sem necessidade de ação

nulas de pleno direito as cláusulas contratuais abusivas. A lei também permite ao consumidor entrar na

Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes

Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes

Aspectos relevantes da relação de consumo

suscetível ás práticas abusivas nas relações de consumo no mercado, visto sua condição de não possuir

Assédio moral no trabalho: o que este tema tem a ver com você?

abusivas dentro das organizações, sendo responsabilidades das mesmas pelo comportamento de seus

Os novos direitos do consumidor no mercado imobiliário

número de desistências no financiamento para compra de imóvel próprio, bem como as exigências abusivas

Recurso ordinário - Dano moral ? Valor da indenização.

abusivas, além de, evidentemente, considerar a razoabilidade e proporcionalidade constitucionais.

Dano moral. Assédio moral.

O assédio moral pode ser definido como a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou

Portaria nº 49, de 12 de Março de 2009

hipótese prevista no elenco de práticas abusivas constante do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e dá outras providências.

Publicidade abusiva para os hipervulneráveis: a criança como vítima do consumismo

crianças como principais alvos das propagandas abusivas no consumo de produtos e serviços. Não tendo como

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Direitos básicos do consumidor na relação de consumo

Lucy Dalio, Graduada em Direito pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos. Pós graduando em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós graduando em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil pela Faculdade Etácio de Sá de Ourinhos.

Contrato de Shopping Center: Cláusulas Contratuais, Obrigações e Locação Comercial

As obrigações, cláusulas e disposições na locação de espaço comercial em shopping center.