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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 09:40
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.
Reinclusão no plano de saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2011 - 09:49
Recurso especial. Relação extracontratual.
Violação ao direito autoral. Multa e juros de mora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:20
Danos morais. Alarme antifurto.
Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 10:53
Recurso ordinário em ação rescisória.
Erro de fato. Apresentação de cálculos errôneos pela própria parte exequente. Impossibilidade jurídica do pedido.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:14
Tributário. Contribuição sindical.
Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:31
Adicional de insalubridade.
Classificação da atividade insalubre. Necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2011 - 12:37
Recurso especial. Cumprimento de sentença.
Valor patrimonial da ação. Decisão acobertada pelo manto da coisa julgada material. Divergência jurisprudencial não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2011 - 12:22
Apelação cível. Concurso público.
Interesse da administração pública em convocar os candidatos mais qualificados. Direito à nomeação e à indenização correspondente ao atraso na nomeação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:45
Administrativo. Concurso Público. Exame Psicotécnico.
REQUISITOS PARA LEGITIMIDADE. CUMPRIMENTO NO CASO CONCRETO
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Março de 2011 - 17:41
Dano moral. Revista íntima constrangimento.
O respeito à dignidade da pessoa humana constitui um dos fundamentos da Constituição da República, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:37
Responsabilidade civil. Acidente em serviço. Falecimento.
Danos Moral. Majoração. Impossibilidade. Dano Material. Indenização. Pagamento de uma só vez. Inviabilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:06
Embargos de terceiro. Fraude à execução.
Penhora de bem de sócio.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 12:40
Amizade no Facebook não configura vínculo íntimo com perito, diz juíza
Simples vínculo virtual em rede social não configura amizade íntima, diz juiz.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 14:25
Passageira de coletivo ferida em acidente deve ser indenizada por danos morais
A colisão causou lesões incapacitantes à passageira e deixou outras pessoas feridas
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2014 - 10:59
Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização
Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o motorista provocou colisão, entrando na pisca contrária, e se chocando contra um caminhão que transportava madeira
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 15:11
Laboratório deverá indenizar idosa por resultados contraditórios
Indenização por danos morais foi arbitrada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:30
Rede pública já pode oferecer cirurgia de mudança de sexo a mulheres
Portaria do Ministério atende ordem judicial para que a rede pública ofereça a cirurgia a homossexuais masculinos e femininos
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:40
A cirurgia plástica na era da informação
As novas gerações estão cada vez mais habituadas a pesquisar em sites através de seus computadores. Essa forma de pesquisa cômoda e rápida por meio da internet apresenta, porém, a desvantagem de não garantir a veracidade das informações obtidas, especialmente numa área extremamente complexa, como a cirurgia plástica, e de dar a falsa impressão de tudo ser bem mais simples do que realmente é
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 15:20
Gari ganha indenização de R$ 250 mil por cair em bueiro aberto no Maranhão
A empresa, que ainda não foi notificada, poderá recorrer da decisão
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:37
Tramontina é condenada a indenizar trabalhadora com doença ocupacional
Trabalhadora adquiriu Síndrome do Túnel do Carpo no punho da mão direita, em decorrência das atividades exercidas na empresa
