Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 12:40
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2006 - 15:26
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 09:59
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:22
Novo marco legal das franquias é aprovado no Senado e segue para sanção
Texto revoga atual lei sobre contratos de franquia empresarial.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:00
Perda dos movimentos em um dos dedos da mão não justifica aposentadoria
Desembargador considera trabalhador capaz de se manter por conta da perícia médica judicial e não concede aposentadoria por invalidez
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 11:46
JT condena padaria ao pagamento de R$ 33.705,00 a trabalhador acidentado
Ele sofreu um acidente de trabalho que resultou em amputação do dedo indicador da mão direita e perda parcial de sensibilidade e força nessa mão
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:03
A Assembleia Geral Ordinário e o artigo 159 da Lei das S.A.
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 13:41
Panorama sobre a atual Lei de Franquias
Por Daniel Cerveira.
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 11:03
Publicada norma que prorroga prazo para troca de extintores
Extintor de incêndio do tipo ABC: resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:45
Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações
Todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais declaradas vagas do Estado tem 10 dias para comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 11:40
Direito penal. Recurso especial.
Tráfico de drogas. Posse de maquinário.
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:00
Comissão de Viação da Câmara aprova utilização de placas especiais para Magistrados
PL altera a redação atual do CTB que restringe o uso das placas para Juízes, Desembargadores e Membros do Ministério Público que exerçam competência ou atribuição criminal
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 12:43
Aposentadoria: opção por uma norma implica a renúncia de outra
Um intenso debate se deu na Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de aplicação de regras mistas no cálculo de aposentadoria.
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 11:29
Banco não pode fazer exigências para funcionária aderir a PCS
Uma funcionária da Caixa Econômica Federal conseguiu, provisoriamente, permissão judicial para aderir ao novo plano de cargos e salários (PCS) sem precisar atender a algumas condições que estavam sendo exigidas pelo banco.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 16:58
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:30
Banco indenizará por falta de notificação prévia à inscrição em cadastro de cheque sem fundo
O valor do dano moral fixado para a consumidora foi de R$ 5 mil.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Julho de 2018 - 11:56
Seguro. Invalidez Funcional e Laboral. Diferença. Cobertura
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:20
Vítima de atropelamento terá cirurgia custeada pelo Estado
O autor alegou não ter condições financeiras para custear os insumos necessários ao seu tratamento, avaliados em R$ 40 mil reais
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:30
Empresas estão proibidas de cobrar taxa para emissão de boleto bancário
A Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil e o Banco Fiat S/A não poderão mais cobrar qualquer taxa pela emissão de boletos bancários. A decisão é da 11ª Vara Cível de Brasília, que considerou ilegal a cobrança da tarifa e concedeu liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 09:51
Duplicata paga e não recuperada pode gerar nova obrigação
Referente à somatória dos valores de duplicatas assinadas por ele e que estavam em poder da empresa