RJ: "salvo-conduto" permitirá trânsito de pitbull
Os donos de cães das raças pitbull, dobermann, rottweiller e fila contarão com uma espécie de salvo-conduto para poder transportar os animais durante o dia para veterinários, adestradores ou qualquer outra atividade eventual no Rio de Janeiro, informou o jornal O Globo. A medida constará de portaria da Secretaria de Segurança Pública que deve ser divulgada na próxima quarta-feira, especificando situações em que os cães de raças consideradas ferozes poderão circular nas ruas fora do período determinado pela Lei 3.205/1999 (das 22h às 5h), regulamentada esta semana pela governadora Rosinha Garotinho.
"Situações atípicas existem e serão analisadas. Não seria a primeira vez que um documento desse tipo seria emitido. Quem não tem porte, por exemplo, recebe autorização para levar armas para os postos da Campanha Nacional de Desarmamento", explicou Jéssica Oliveira de Almeida, assessora da Secretaria de Segurança.
A portaria determinará ainda que a restrição de horário não valerá para animais sob a guarda de forças de segurança. Hoje a PM e algumas guardas municipais usam rottweillers em patrulhamento. A interpretação da assessoria jurídica é que os cães fazem parte das forças de segurança e são manuseados por profissionais treinados.
Ontem, pelo segundo dia consecutivo, equipes da Delegacia de Meio Ambiente voltaram às ruas para fiscalizar o cumprimento da lei. Mas, segundo o Globo, não houve flagrantes.
Tairo Ciloé policial militar09/07/2005 22:30
Já desarmaram o cidadão de bem, estão buscando mecanismo para proibir a criação de cães de guarda em nossas residências, daqui a pouco exigirão que coloquemos em nossas casas uma faixa com a seguinte frase: Bandidos sejam bem-vindos.
Sônia Poeiras advogada10/07/2005 14:01
Além de colocarmos as faixas de bem vindas aos bandidos ainda seremos forçados pela lei a entregar-lhes cópias de chaves de nossas residências. Tudo deve ser facilitado, afinal de contas são trabalhadores honestos e que fazem muito bem à sociedade, transmitem bastante segurança. Já até teremos um plebiscito para impedir a venda de armas no Brasil e nós, sociedade, sem discernimento sobre o tema, iremos votar e com certeza a venda ser proibida no Brasil, mas pasmesm, proibida para os cidadãos de bem, pois bandidos não dependem de nossa fabricação e nem mesmo compram armas. Essa é a cara do Brasil!
Aline Garcia Carvalho bacharél em Direito11/07/2005 11:53
Concordo plenamente com os dois comentários anteriores. Dia desses presenciei uma tentativa de assalto a um carro na Av. Presidete Vargas, no Centro do Rio. O meliante só não conseguiu consumar o crime pq o motorista do carro estava com seu cão, um Rotwailler, que avançou no bandido!!! Concordo plenamente que estão cada vez mais privando nosso direito de defesa, bem como o direito de possuirmos o animal que quisermos. Tenho uma Bull Terrier que é um doce de animal, e tb estará privada de sair pelas ruas. Ocorre que os legisladores parecem se esquecer de que é o homem que faz a "índole", por assim dizer, do animal. Até um poodle pode ser perigoso. Tudo depende de como ele foi criado.