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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 01:00
Justa causa. Proporcionalidade entre a falta cometida e a penalidade.
Não obstante tenha sido comprovado a prática de falta funcional pelo Reclamante, este não agiu com dolo ou má-fé nas irregularidades cometidas.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 13:11
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória do cipeiro. Direito à reintegração no emprego.
Ausência de motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro para a dispensa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 18:15
Unicidade contratual.
Justa Causa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Justa causa. Ônus da prova.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Ordinário, interposto contra a r. sentença proferida pelo MM. Juízo da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em que figuram, como recorrente, DMA DISTRIBUIDORA S.A. e, como recorrido, ZILTO LOPES DA SILVA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:54
Agravo de instrumento em recurso de revista.
Justa causa. Ato de indisciplina e insubordinação.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 13:45
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:11
Ação de Consignação em Pagamento. Justa Causa
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:12
Seara é condenada em R$ 10 milhões por irregularidades trabalhistas
de que a empresa teria demitido por justa causa, nove empregadas que se recusaram a prestar serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:38
Recurso de revista. Justa causa. Horas extras.
Intervalo intrajornada. Multa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Justa causa. Desproporcionalidade da pena.
O reclamado recorre ordinariamente, pedindo a reforma do julgado, conforme razões que expõe às fls. 634/643.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 11:20
Justa causa.
pela trabalhadora, há de ser mantida a dispensa por justa causa reconhecida pela sentença.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:30
Empregado tem direito de conhecer motivos da justa causa
supostas irregularidades praticadas pelo empregado. Entretanto, esse poder não é ilimitado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Julho de 2012 - 14:25
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.
Ausência dos pressupostos de cabimento do recurso de revista.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 18:45
Ex-presidente de multinacional não consegue indenização por divulgação de irregularidades
por justa causa em 2005 e foi absolvida da acusação de ter passado à imprensa informações sobre os motivos da dispensa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Justa causa.
Não configurado o perdão tácito. Provimento negado ao recurso do reclamante.