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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:50
TJ nega recurso de banco e amplia danos morais de R$ 8 mil para R$ 35 mil
Além de majorar indenização por danos morais, a Câmara aplicou multa por litigância de má-fé, no percentual de 1%
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 17:50
Trabalhar mais de 20 anos em terras não garante acesso a propriedade
A Câmara rejeitou o pedido de usucapião do autor, cujo pai trabalhou como capataz por mais de 20 anos nas terras pleiteadas
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:29
Autor de comunidade no Orkut que promovia chacota contra PM é condenado
O trabalho do policial, especialmente a aplicação de multas no trânsito, fez com que ele fosse motivo de chacotas entre os demais policiais e pessoas estranhas
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 14:57
Irmãos que sofreram discriminação racial, em Mondaí, serão indenizados
Agricultor culpou os irmãos por furto de um arado
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:10
Renner indenizará em R$ 5 mil cliente que teve carteira furtada em loja
Atendentes a trataram com descaso e falta de consideração
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 12:10
Queda por conta de piso defeituoso em shopping gera indenização a cliente
A relatora ressaltou que a ré não negou a ocorrência em 1º grau, mas somente na fase recursal, fato que comprova a confissão quanto ao evento lesivo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2015 - 16:29
Uso de documento falso e desobediência. Sentença condenatória
Apelação Criminal
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 17:00
Cartão bloqueado, homem esvazia tanque em posto mas ganha indenização
Câmara concedeu indenização de R$ 20 mil reais ao homem que foi humilhado em posto de gasolina em razão de bloqueio indevido de seu cartão de crédito
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2012 - 17:10
Médico e hospital são condenados em R$ 100 mil por morte de bebê
O pais do bebê deverão ser indenizado moralmente em razão de um erro médica que causou paralisia cerebral na criança por conta da demora do procedimento
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:10
Tetraplégico por colisão na Via Expressa será indenizado
Pai e filho foram condenados a pagar indenização de R$ 120 mil reais ao homem que ficou tetraplégico, além do pagamento uma pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 14:14
Indenização a casal por problema em banheiro de navio durante cruzeiro
O vaso sanitário do banheiro da cabine não funcionava e, ocorreu transbordamento pelo ralo, o que fez com que água malcheirosa e cheia de excrementos atingisse o carpete do quarto, próximo à cama dos viajantes
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2011 - 10:21
Em Recife, com Dom Hélder Câmara
A inclusão da Ética, nas preocupações do movimento sindical, revela um aspecto altamente positivo. Mostra a rejeição de uma visão corporativa de mundo, tão comum no interior de algumas categorias profissionais.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:01
Cliente de mercado será indenizada por falha em escova térmica de cabelo
Ao utilizar a escova térmica, a vítima ficou com o cabelo preso no produto e, por conta disso, teve de cortá-lo
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 19:00
Justiça determina realização de provas do concurso da Câmara em todas as capitais
Está suspenso o concurso público da Câmara dos Deputados até que o edital seja alterado, permitindo a realização de provas em todas as capitais do país
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 18:09
Indenização a turista que sonhava com Havaí mas passou frio em Chicago
A magistrada crê estar evidente o defeito ou falha na prestação de serviços da requerida, uma vez que houve o adiamento do voo da apelada, em decorrência de problemas que poderiam ser previstos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:53
Caso Cíntia: estudante acusado de matar a colega foi pronunciado para ser julgado pelo Tribunal do júri.
No cemitério desativado a adolescente após consumir bebida alcoólica com os colegas passou a ser enforcada pelo réu, enquanto o adolescente lhe aplicara vários socos pelo rosto e cortes com um pedaço de lajota encontrada no local
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 18:30
Na fila de adoção, casal mente mas obtém guarda e retoma bebê de abrigo
A Câmara acolheu o recurso do casal, cu filha foi levada a um abrigo por ordem judicial, em razão da prática de "adoção à brasileira"
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2022 - 17:48
A Efetivação dos Direitos das Minorias Sexuais
O escopo do presente é analisar os instrumentos de efetivação dos direitos das minorias sexuais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2018 - 11:58
Plano de saúde deve realizar cirurgia para inserção de próteses
A requerida deverá pagar à autora indenização por danos morais no valor de R$8.000,00 (oito mil reais).