Mantido júri que condenou réu por tentativa de homicídio contra mãe e irmão de ex-namorada

Pena de 16 anos de reclusão em regime fechado

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Direito Homoafetivo

Ipergs recorre para discutir o pagamento de 65 reais

Justiça de Passo Fundo autoriza depósito dos royalties da Monsanto em juízo

Município indenizará adolescente que teve o pé ferido em parque

Placa do teto do banheiro caiu e atingiu jovem.

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Tributário. Imposto de renda. Complementação de aposentadoria.

Violação ao artigo 111 do CTN.

Ministério Público investiga crimes raciais no Orkut

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

A Turma entendeu configurada a responsabilidade objetiva da empresa pelo ato praticado por empregado no local e no horário de trabalho.

Sexta Turma não vê ilegalidade na transferência de detenta para presídio reformado em Aquiraz (CE)

Segundo a relatora do caso, ministra Laurita Vaz, o STJ tem recebido diversos pedidos de habeas corpus contra essa mesma movimentação de detentos entre os presídios cearenses.

Prefeitura de Pinheiro vai indenizar pai de bebê morto por negligência

Pai do bebê ajuizou ação de indenização por dano, pela ausência de atenção ao quadro clínico da criança

2ª Turma mantém preso juiz acusado de matar vigia de supermercado

Google não deve retirar conteúdo ofensivo a desembargadores

Provedor não tem responsabilidade por conteúdo ofensivo listado em sua busca

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Começa julgamento do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ministro determina a disponibilização de UTIs para pacientes do SUS no Ceará

O Juízo determinou, também, o início de ações tendentes à instalação e ao funcionamento de dez leitos de UTIs adultas, dez leitos de UTIs neonatais e dez leitos de UTIs pediátricas, no prazo máximo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil para cada réu.

TJSP reforma sentença de condenados por crime de roubo

No que diz respeito ao corréu, restou comprovada nos autos sua menoridade, devendo ser reconhecida tal atenuante, chegando ao total de cinco anos e quatro meses de reclusão. Quanto ao regime prisional, a pena privativa de liberdade há de se cumprir no regime semiaberto?, concluiu o relator

Julgamento de juiz acusado de matar vigia começa nesta quinta-feira

Legal Operations e alta performance de serviços jurídicos são pauta de debate inédito da OAB

Realizada pelo Conselho Federal da OAB, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia receberá, durante três dias, mais de 20 mil participantes, entre advogados, estudantes, estagiários, profissionais do Direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo