Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

Banco deve proporcionar segurança em caixa eletrônico

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Policial Militar excluído da corporação perde direito à prisão especial

Polícia vai autuar 24 manifestantes por resistência no Museu do Índio

Grupo reclamou de suposta truculência policial; ação foi realizada sem a presença de um oficial de justiça

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Comissão de Constituição e Justiça adia, mais uma vez, votação de consulta que pode blindar Cunha

Sessão marcada para esta quinta-feira (9) foi cancelada por falta de quórum. Adversários de Cunha afirmam que consulta é manobra para salvar mandato.

Movimento Passe Livre vai processar PM de São Paulo por violência nos protestos

Representantes do movimento querem punições após confrontos e prisões políticas

Motociclista que atirou contra veículo é absolvido do crime de disparo de arma de fogo

O acusado teria disparado contra o veículo por legítima defesa, uma vez que a mulher dentro do carro, com quem manteve um relacionamento amoroso, estaria tentando matá-lo

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado.

Pleito de desclassificação para homicídio culposo. Acolhimento.

Administradores judiciais em tempos de crise: entre desafios e o futuro das empresas

Por Jéssica Farias.

Sucessão de direitos autorais. Entenda!

Como é? Como funciona? Será domínio público?

Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora.

Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

Projeto autoriza venda de spray de pimenta e arma de eletrochoque para mulheres

O projeto tramita na Câmara dos Deputados.

Mineradora é condenada a indenizar por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento

O ex-empregado teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro

Vigilante que fazia ronda embaixo de linha de alta tensão receberá adicional de periculosidade

O vigilante fazia rondas internas na estação avançada da CPFL em Salto (SP) a pé, passando sob os cabos de transmissão de saída de energia da subestação ao lado do terreno. Por isso, pediu o enquadramento de sua atividade no artigo 193 da CLT, que considera perigosa a exposição à energia elétrica

Preliminar de Intempestividade do Recurso de Revista arguida em Contraminuta

Adicional de periculosidade. Caracterização. Matéria fática

Passageiro é indenizado por falha em airbag

Diante do comprometimento físico da vítima, juíz estipulou indenização por danos morais de R$ 50 mil

Liminar proibe "rolezinho"

Participação do encontro no shopping Metrô Itaquera pode render multa de R$ 10 mil