Home- busca: Chapa 18 - OAB Unida
Ordenar por:
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 14:33
Decreto nº 7.594, de 31 Outubro de 2011
Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 15:50
Condenado homem que arremessou cinco lajotas contra a cabeça do irmão
Vítima sofreu traumatismo craniano e ficou oito dias internada
-
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:02
TRT-SP suspende prazos processuais em virtude da futura Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Sancionada em julho deste ano, a Lei 12.440, que cria a CNDT (Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas), entrará em vigor a partir do dia 4 de janeiro de 2012
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:00
Policial suspeito de mandar matar juíza é preso
Ele foi exonerado, diz polícia. Patrícia Acioli foi morta em agosto no RJ
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:39
Mulher acusada de matar o marido será levada ao Tribunal do Júri em Tangará
Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:58
Réu é condenado a 14 anos de prisão por matar traficante
Disputa por pontos de tráfico
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:45
Recurso de revista. Direito trabalhista.
Indenização por danos morais e materiais.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:21
Juiz nega pedido da Claro para anular multa do Procon
A Claro foi multada em virtude da reclamação de uma cliente que comprou um aparelho de telefone celular que apresentou defeito sem que a empresa solucionasse o problema, já que a Claro alegava que não havia mais garantia
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:25
Auditor deve ter progressão funcional efetivada
Juíza assinalou que ?a legislação de regência prevê a ocorrência da progressão funcional por antiguidade sempre que atendidos os requisitos analisados?
-
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:34
Decreto nº 7.457, de 6 de abril de 2011.
Dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários ? IOF.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 15:35
Agravo de instrumento desprovido. Indenização.
Pacto de permanência. Ação monitória
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2011 - 10:47
Recurso especial. União estável. Reconhecimento judicial.
Término da relação. Partilha de bens. Impossibilidade de responsabilizar a recorrida pelos débitos da empresa.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Conteúdo de questões de vestibular interno da UFAL é mantido
Estudante de medicina pretendia anular decisão da banca examinadora
-
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:29
Ex-prefeito e vereadores de Tubarão são absolvidos no caso Love Story
Acusados teriam realizado doação de área para construção de shopping center na cidade, mas a empresa estava endividada com a União e teve o terreno doado penhorado como garantia do débito
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 16:20
Governo sanciona lei que regulamenta diárias de magistrados
Medida cumpre determinação do CNJ que fixa teto para o pagamento de diárias para magistrados, que é o mesmo valor pago aos ministros do Supremo
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:35
Homem é preso ao tentar assaltar ônibus com banana
O motorista percebeu que a "arma" era uma fruta e dominou o ladrão com ajuda do cobrador.
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 10:36
Negado pedido de HC para condenado por duplo homicídio no aeroporto de Brasília (DF)
A 2ª Turma do STF indeferiu o pedido de HC protocolado em favor do acusado.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:39
Estudante tem direito a receber pensão até 25 anos
A votação foi unânime entre o desembargador Márcio Vidal (relator), desembargadora Clarice Claudino da Silva (vogal) e a juíza convocada Vandymara Ramos Galvão Paiva Zanolo (revisora).
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 11:40
TJ reforma sentença e condena padrasto que abusou sexualmente de enteado
Insatisfeita com a absolvição em 1º grau, a promotoria apelou para o TJ com o pleito de reforma da sentença absolutória.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:39
Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida
Em ação movida contra a Brasil Telecom, onde atuou por 27 anos, uma trabalhadora ganhou o direito de receber valores de diferenças salariais, horas extras, abonos e outros itens.
