Anatel publica regras do novo modelo do telefone social

Programa é destinado a famílias de baixa renda e custará R$ 9,50 mensais

Hospital condenado por perder corpo de bebê

Ação de Indenização

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica

Governo quer aperfeiçoar a defesa cibernética nacional

Presidenta Dilma Rousseff e assessores podem ter sido monitorados, além da rede de computadores da Petrobras

Tribunais vão trocar documentos pela internet

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3

Indústria de laticínios é condenada por aplicar “castigos” por mau desempenho

Um coordenador de vendas disse que foi obrigado a usar salto alto como “prenda”.

Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras

O pedido genérico de horas extras não engloba as horas de sobreaviso, pois se tratam de institutos diversos

Lei da Palmada está na pauta de votações do Senado dessa semana

Em calendário de esforço concentrado, Casa ainda deve examinar reforma do Código de Defesa do Consumidor

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

Fausto acha difícil obrigar governo a pagar demitidos dos bingos

Pela Medida Provisória 168, o ministro Francisco Fausto determinou o fechamento desses estabelecimentos em todo o País, estima-se que 320 mil pessoas fiquem sem emprego.

Operadora de plano de saúde deve custear exame de menor portadora de doença grave

Procedimento não estaria previsto no rol da ANS.

Recurso de revista interposto pela reclamada. Horas de sobreaviso. Julgamento extra petita.

O deferimento de horas de sobreaviso implicou julgamento fora dos limites do pedido, pois se deferiu ao Reclamante pleito não postulado na reclamação trabalhista, o que é vedado pelo art. 460 do CPC.

Câmara aprova reabertura de prazo para assentado renegociar dívida

Executivo perdoa dívidas de agricultores e concede créditos para trabalhadores rurais do Nordeste

Notificação para retirada de não índios de terra indígena deve ocorrer esta semana

O Incra já abriu edital para compra de terras na região com finalidade específica de receber as famílias

Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio

O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, além do pagamento de oito dias-multa

Recurso especial. Honorários advocatícios. Atuação como defensor dativo.

Fixação. Tabela da ordem dos advogados do Brasil.

Após ação do MPF/SE, Justiça determina suspensão de propaganda da Embratel

Empresa não pode mais fazer propaganda da promoção ?DDD Ilimitado 21?, que tem diversas limitações de uso