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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 12:52
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2006 - 16:36
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:22
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:09
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 17:11
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:58
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2005 - 17:23
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 13:50
Ministros do STJ recebem Ordem do Mérito Ministério Público Militar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, será homenageado, nesta terça-feira (19), pelo Ministério Público Militar.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 21:06
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:53
RESOLUÇÃO N.º 204, DE 15 DE MARÇO DE 2016
Tribunal Superior do Trabalho - Súmula nº 219
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2005 - 17:19
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Abril de 2020 - 16:05
Direito Contratual Contemporâneo
O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em comparação do Código Civil de 1916 para o Código Civil de 2002.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Março de 2015 - 10:39
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação cominatória com pedido de tutela antecipada. Plano de saúde. IPESC. Fornecimento de prótese negada. Cláusula restritiva. Aplicabilidade do CDC.
Trata-se de ação de reconhecimento de direito proposta por Sergio Azevedo e Rita de Cássia Nunes de Azevedo contra o Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.
Desnecessária a perícia para verificação da especificação técnica dos pneus e se possuíam valor econômico, considerando que o primeiro ponto é indiferente ao deslinda da causa e o segundo por ser notório o alto valor dos pneus de caminhão.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:41
Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio
Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi
