Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 12:00

Diretora de abrigo é afastada por suspeita de maus-tratos e abuso sexual

Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade são vítimas de maus-tratos por parte dos monitores e, inclusive, de possíveis abusos sexuais cometidos pelo filho de uma diretora
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 13:30

Presidente determina reversão de doação de áreas

Desembargador levou em conta a Lei Estadual nº 9.887, a qual dispõe sobre a reversão de áreas recebidas pelo Tribunal de Justiça como doação do Município de Jaciara
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 16:08

Entidade recupera permissão para consignar descontos em folha de servidores públicos

Um servidor apresentou reclamação junto à Universidade Federal Fluminense, alegando que, desde abril de 2009, teriam sido feitos descontos indevidos em seu contracheque a título de mensalidade para o impetrante.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 09:57

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 09:15

Instituições discutem atendimento às vítimas de violência

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00

Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.

, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:22

Município condenado: fuga de paciente

autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00

Aniversário do Código de Trânsito Brasileiro: comemorar ou não?

Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em
Notícias Publicado em 05 de Março de 2009 - 13:22

Defensoria fará orientação gratuita a mulheres em SP

Consolação, na Vila Buarque, Centro de São Paulo. Durante uma semana, 14 defensores públicos realizarão
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00

Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do
Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:40

A teoria ética dialógica nos contratos: da boa-fé à dignidade da pessoa humana

como dever moral e como dignidades como centro das relações jurídicas públicas e privadas. Outro salto
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:10

A teoria ética dialógica do direito

negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe
Doutrina » Eleitoral Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 12:59

Por que acreditar na política?

do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJUS (www.cepejus.com.br).
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00

De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.

, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00

PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica.

, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2009 - 01:00

Caos tributário

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Mato Grosso do Sul. Presidente do Centro de
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00

O papel do Conselho de Controle de Atividades Financeiras contra a lavagem de dinheiro no Brasil

Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM
Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

O acordo TRIPS e a solução de controvérsias da propriedade intelectual na OMC e na OMPI

Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:29

Encontro Nacional de Advogados terá Exames de Saúde Gratuitos.

dos Advogados de São Paulo) realizam neste sábado (26), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 6975

Medida foi solicitada pelo MP ao argumento de que as crianças e adolescentes abrigados na entidade são vítimas de maus-tratos por parte dos monitores e, inclusive, de possíveis abusos sexuais cometidos pelo filho de uma diretora

Desembargador levou em conta a Lei Estadual nº 9.887, a qual dispõe sobre a reversão de áreas recebidas pelo Tribunal de Justiça como doação do Município de Jaciara

Um servidor apresentou reclamação junto à Universidade Federal Fluminense, alegando que, desde abril de 2009, teriam sido feitos descontos indevidos em seu contracheque a título de mensalidade para o impetrante.

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

Instituições destacaram a necessidade da criação de uma rede de atendimento às vítimas de violência no âmbito estadual envolvendo todas as instituições que atuam na área

, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da

autos, a paciente fugiu do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), onde chegou em crise para

Extensão da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac; Advogada; Pós-graduada em

Consolação, na Vila Buarque, Centro de São Paulo. Durante uma semana, 14 defensores públicos realizarão

Marlusse Pestana Daher, Promotora de Justiça, Dirigente do Centro de Apoio do Meio Ambiente do

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro

como dever moral e como dignidades como centro das relações jurídicas públicas e privadas. Outro salto

negociais tendo como centro a dignidade da pessoa humana que sem negar o valor individual transpõe

do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Mato Grosso do Sul - CEPEJUS (www.cepejus.com.br).

, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da

, Professor Licenciado do Centro Universitário Padre Anchieta de Jundiaí - SP. Ex-Controller da

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) em Mato Grosso do Sul. Presidente do Centro de

Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM

Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), através do Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM

dos Advogados de São Paulo) realizam neste sábado (26), no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.

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