Claro atende Anatel e Ministério Público, e não altera plano de celular pós-pago

Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções.

"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

Menor - Venda de Revista Imprópria e Inadequada para Crianças e Adolescentes. Autuação

Pena de multa. Previsão legal no artifo 257 do ECA.

Civil e Processual. Ação de Indenização. Atraso de Vôo. Danos Morais e Materiais. Acórdão. Fundamentação Suficiente.

Nulidade não Configurada. Julgamento Ultra Petita.

União estável e a peculiaridade das relações familiares, regidas pelo sentimento e pelo tempo

O ministro Carlos Aberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu nesta sexta-feira o último dia do II Encontro de Direito de Família.

O Testamento Público é realmente melhor e mais vantajoso que o Testamento Particular?

O Testamento pode ser feito em Cartório (Testamento Público) ou mesmo pela própria pessoa sozinha (em casa mesmo!), como um Testamento Particular, também admitido por Lei.

Justiça isenta União de indenização a clientes do Banco Santos.

BC também não será obrigado a assumir responsabilidade por inadimplência da instituição, que faliu em 2004.

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Turma desobriga imobiliária de pagar a corretor os salários dos meses sem venda

O TRT, ao deferir os salários, julgou além do pedido formulado na reclamação trabalhista.

Contraditório e a ética de peritos em contabilidade

21ª VF determina paralisação de projeto de modernização do Bondinho

Em decisão liminar, a 21ª VF determinou a paralisação completa do projeto de modernização do Sistema de Bondes de Santa Teresa SBST, sem prejuízo da reavaliação do projeto.

PM realiza operação para flagar motoristas alcoolizados

Mudança no creditamento de tributos nos EUA traz temor de bitributação

Novas regras podem afetar sobretudo empresas americanas que operam no Brasil.

Banco deve assumir pelo uso de cheques extraviados