Tendência: saiba como implementar a cultura da demissão humanizada

Segundo o CEO da Intelligenza IT, empatia e transparência são fundamentais para um processo efetivo.

Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.

O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é indispensável para a configuração do delito de calúnia. Precedentes.

Dano moral. Valor da reparação.

Condenação tem caráter pedagógico, visando inibir a repetição de eventos semelhantes.

Especialista dá dicas para um profissional ser promovido no trabalho

Ela também destaca o papel dos gestores na hora de criar oportunidades aos colaboradores de uma empresa.

Empresas com dívidas devem rever seu planejamento financeiro e buscar segurança jurídica

Por Beatriz Machnick.

Brasil e União Europeia consolidam um novo capítulo na integração digital

Decisão de adequação entre Brasil e União Europeia em 2026 reposiciona o país nos fluxos globais de dados e impulsiona negócios digitais

Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais

materiais ao pagamento de pensão mensal às autoras de ação trabalhista (filhas do falecido) e por danos

Três primeiros passos para implementar Diversidade e Inclusão no ambiente jurídico

Por Bianca Cestari.

Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos públicos, reforma tributária e a criação de novo imposto no Brasil

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo

STJ vai sediar Encontro Internacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

Brasileiros que investem no mercado financeiro internacional devem se atentar aos impactos tributários

ser cumpridas em ambos os países, a depender dos montantes e estruturas de investimentos.

Credor tem direito de realizar nova consulta pelo sistema Bacen Jud para bloqueio de valores devidos

Banco Central do Brasil (BCB) a respeito da existência de ativos financeiros em nome do devedor. O

Suspensão. Mandado de Segurança. Penalidade de perda da delegação da titularidade do 12º Tabelionato de Notas.

do 12º Tabelionato de Notas do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Decreto nº 5.741, de 30/03/06

Regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o

Vínculo empregatício. Funções atreladas à atividade-fim da contratante.

Descaracterização da mera prestação de serviço.

Apelação criminal. Estupro de vulnerável.

Alegação de insuficiência de prova. Improcedência. Materialidade e autoria comprovadas. Prescindibilidade de exame pericial.

OAB diz que houve excessos em manifestação contra Copa

Segundo o presidente da entidade, expressivo número de detenções, inclusive de jornalistas, mostra que a ação passou dos limites

Programa busca empresas e startups para co-criar soluções ESG

Seidor e Brain lançam ESG Open Corp que vai selecionar empresas e startups para desenvolver

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais reduzidos.

Exercício de guerra. Abuso de autoridade.

Gestão financeira: sua empresa está preparada para o futuro?

Por Beatriz Silva.