Dano moral. Valor da reparação.

Condenação tem caráter pedagógico, visando inibir a repetição de eventos semelhantes.

EMENTA: DANO MORAL ? VALOR DA REPARAÇÃO. Na fixação do valor da indenização por danos morais, é preciso considerar a extensão do dano sofrido pela vítima, a intensidade da culpa do agente e a condição econômica das partes, porque, além da função de punir, a condenação tem caráter pedagógico, visando inibir a repetição de eventos semelhantes.   Processo nº 0001348-40.2011.5.03.0008 ...

Palavras-chave: Conduta abusiva; Discriminação; Homofobia; Direitos trabalhistas; Indenização