Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Advogado mantém gerente de banco refém em SP

Suzane deixa hoje prisão em Rio Claro e vem para São Paulo

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Município deve indenizar pais de menino afogado em açude de parque

TJ reforma demissão do cargo de funcionário público

Polícia prende assassino confesso de Celso Daniel

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

MP de RO disponibiliza dez vagas para promotor de justiça substituto

Para Ophir redução da maioridade penal não inibirá violência

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, manifestou hoje (13) sua opinião contrária à redução da maioridade penal, afirmando que uma modificação na lei neste sentido não seria solução para reduzir os índices de criminalidade e violência no País.

DECRETO Nº 9.199, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017

Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

Pensão por Morte

Por Marcos Roberto Hasse.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Acusados de integrar facção criminosa são condenados por sequestro

Vítima teria abusado sexualmente de filhos dos réus. Motivados por vingança, eles capturaram o idoso, agrediram-no e colocaram-no num carro, para ser levado a um local onde seria morto por integrantes da facção

Estagiária do MP é condenada por improbidade administrativa

Para manter estágio, ela teria falsificado declaração da Universidade de que ainda estaria matriculada em curso superior

PEC da Bengala está na contramão da história, defende OAB

Em vez de elevar o teto de aposentadoria no serviço público, os congressistas poderiam debater a implantação de mandatos para integrantes de tribunais superiores

Habeas corpus. Prescrição. Afastada. Troca de placas.

Adulteração de sinais identificadores de veículo automotor. Tipicidade.

Civil e processual civil. Ação de cobrança. Embargos de declaração.

Cotas condominiais. Prescrição da pretensão de cobrança de quotas condominiais.

Proposta criminaliza abandono material de companheiro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1154/11, do deputado Davi Alcolumbre (DEM-AP), que inclui o abandono material de companheiro ou de pessoa pela qual se é legalmente responsável entre os crimes de omissão de assistência à família