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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 19:29
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2007 - 15:53
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 17:43
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:08
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 11:28
Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet
O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos a telefones celulares, à internet e a qualquer outro meio de comunicação que facilite a preparação de crimes e impossibilite ou dificulte o cumprimento de diligências judiciais.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 09:57
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 18:22
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 14:55
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:42
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:34
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 09:39
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 16:02
Passageiro que não teve celular devolvido deve ser indenizado
Ao manter a condenação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que houve defeito na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:07
Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 14:00
Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos
Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 12:45
Telefonia celular no Brasil só funciona nos presídios, aponta OAB
Anatel é a grande responsável pelo caos no sistema de telefonia no Brasil
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 10:15
Crédito de celular pré-pago não pode ter validade
Os créditos de celulares pré-pagos não podem ter prazo de validade para ser usados e as operadoras de telecomunicações estão proibidas de adotar a prática
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:10
Ofensa enviada por mensagem de celular. Danos morais não configurados.
Resposta a injúria anterior. Retorsão imediata. Emprego de expressões injuriosas na peça recursal.