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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Julho de 2023 - 12:33
Receita Federal eleva tributação de software: entenda o que muda com a nova norma e como impacta o mercado de tecnologia
Com essas mudanças, as empresas brasileiras que compram programas de software do exterior devem começar a recolher esses impostos.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:52
Como ficam os animais com o divórcio ou fim da união estável
Por Anderson Oliveira.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:15
Dia do Advogado: 5 tecnologias que estão mudando a vida do advogado
Na 194ª comemoração dessa data, o advogado Renan Oliveira, cofundador da lawtech Previdenciarista
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Doutrina » Ambiental Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:45
Um novo panorama sobre o Direito Animal
Elevação dos animais a condição de sujeitos de Direito
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 10:25
Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira
A vítima foi assassinado com tiros de pistola na cabeça
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 15:30
Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição
Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 12:48
STJ concede liberdade a dois suspeitos de matar milionário da Mega Sena e nega a outros dois
educação física Janaína Silva de Oliveira e ao cabo PM Marco Antônio Vicente, acusados de participar do assassinato do milionário da Mega Sena René Senna.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 18:42
Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"
Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2024 - 14:57
Direito das Sucessões: Especialista explica a importância da sucessão testamentária
Especialista explica a importância da sucessão testamentária
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:09
Compliance e o combate às operações ilegais
Por Emanuelle Oliveira, Advogada, contadora e sócia da Fonteles & Associados
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:30
Crescem os pedidos de indenização por Covid-19
Desembargador do TRT3 Sebastião Geraldo de Oliveira. Inscrições abertas.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 12:17
Júri para irmãos acusados de homicídio após partida de futebol
irmãos Luiz, Márcio e Vitorino Vinke da Silva, acusados de homicídio praticado contra Francisco Ademar de Oliveira.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 12:31
Vítima recebe indenização por danos morais e estéticos após tentativa de assassinato
atirar nove vezes contra Ronaldo Neves da Silva, em crime ocorrido na parada 15 da Estrada João de Oliveira Remião em 26/8/05.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 13:27
Base de cálculo deve recair sobre energia efetivamente utilizada
O desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho (vogal) e o juiz substituto de Segundo Grau Antônio
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 15:21
Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em mandado de
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Array Publicado em 2008-11-18T05:00:00+00:00
Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual
Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira
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Array Publicado em 2005-01-05T15:29:00+00:00
Justiça Estadual deve julgar provisoriamente ações contra o jornalista Cláudio Humberto
Oliveira Rosa e Silva e o jornal "O Dia" devem ser julgadas, provisoriamente, pelo Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ.