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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 12:05
Mães apóiam professora acusada de castigar aluno em Nova Odessa
anos, da 1ª série, de castigo atrás da porta por quase quatro horas em Nova Odessa
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Maio de 2014 - 14:20
Política brasileira errada gera efusão monstruosa de sangue
tipo de prevenção social e tampouco contam com estrutura burocrática eficiente para garantir a certeza do castigo
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 17:01
JT aplica justa causa a empresa que puniu trabalhadora por ter engravidado
e, como forma de castigo pelo namoro com um colega e pela gravidez sem casamento, foi deslocada para a recepção da empresa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 13:45
Apelação criminal. Tortura e posse de arma de fogo.
sob sua guarda, a intenso sofrimento físico, como forma de aplicar castigo pessoal.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 12:16
O preço da verdade!
Quem diz a verdade merece castigo? No Brasil, pode ser. Gilmar Mendes, ministro do STF e vice
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:30
Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana
O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10
Quanto medo o medo gera?
), seja fundado no terror do castigo estatal ou do extermínio, constitui uma das bases da dominação
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 11:36
Professora de escola Municipal é condenada a três anos de reclusão pelo crime de tortura
forma de aplicar castigo pessoal. Consta que o aluno ficava sem comida, levava puxões no cabelo
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:59
Condenada professora acusada de torturar crianças em creche
aplicar castigo pessoal, S. penalizava as crianças que a desobedeciam utilizando uma pistola de cola quente, queimando seus braços
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 15:54
A pena privativa de liberdade: uma abordagem teórica do Direito Penal Brasileiro
O castigo ou a forma de punição têm respaldo no desenvolvimento do direito a partir da
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:25
Civil e processual civil. Familia. Abandono afetivo.
Compensação por dano moral. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 11:53
Mãe é condenada por fazer filha comer fezes
Menina de 5 anos era punida por fazer as necessidades fisiológicas na roupa.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 15:45
Pai que deu chinelada em filho de 9 anos é denunciado por tortura pelo MPRJ
O acusado poderá ser condenado à pena de dois a oito anos de reclusão pela prática de tortura contra seu filho
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 20:03
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2004 - 13:30
Professora que castigou aluno é suspensa em Nova Odessa
CAMPINAS - A Secretaria de Educação de Nova Odessa, na região de Campinas, afastou por 30 dias a professora acusada de castigar um aluno da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 12:00
Senado aprova Lei Menino Bernardo
Projeto, que ficou conhecido como Lei da Palmada no início de sua tramitação, segue agora para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:00
Lei da Palmada é aprovada na Câmara
Medida objetiva reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:03
Autor de bullying vai limpar a escola
Adolescente de 13 anos irá limpar escola e lavar louça da merenda escolar. Família também terá que devolver R$ 500,00 para vítima em Campo Grande
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 10:34
TJSP mantém condenação de homem por morte da sobrinha de três anos
A pena foi fixada em 16 anos de reclusão em regime fechado