Lei da Palmada é aprovada na Câmara
Medida objetiva reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes
A Lei da Palmada foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, com o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre casos de violência contra crianças e adolescentes.
A legislação que vigora atualmente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), menciona "maus-tratos", mas não especifica quais castigos não podem ser aplicados pelos pais ou responsáveis.
A partir da aprovação, os parlamentares da Casa terão um prazo para se manifestem sobre a necessidade de votação em plenário. Caso a votação pela comissão seja considerada conclusiva, o projeto irá diretamente para o Senado.
O texto do projeto de lei 7.672/2010 foi modificado ontem (13) pela relatora Teresa Surita (PMDB-RR) -- o termo "castigo físico" foi substituído por "agressão física" --, o que não agradou os representantes dos direitos da criança e do adolescente e causou polêmica, adiando a apreciação para hoje.
Após mais um dia de debate, firmou-se consenso em torno da expressão "castigo corporal".
Houve um destaque no texto para que a palavra "sofrimento" fosse suprimida da definição de castigo físico (ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso de força física que resulte em sofrimento ou lesão), mas a sugestão foi negada pela maioria dos deputados.
A Folha apurou que a solução textual de Surita agradou os segmentos envolvidos no debate, que se sentiram contemplados pelo projeto de lei.
As mudanças no texto da relatora teriam sido feitas após reunião da deputada com líderes da bancada evangélica na Casa --desfavoráveis ao uso do termo "castigo", argumentando que o projeto levaria a ingerência demasiada no âmbito das famílias.
Teresa Surita negou que tenha havido discordância entre membros da comissão e da bancada evangélica. Segundo ela, eles "só estavam querendo conhecer o projeto" e contribuíram para aperfeiçoar o texto final.
De acordo com o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), representante dos evangélicos, em nenhum momento a bancada teve o intuito de vetar o projeto.
"Agradeço a relatora por ter melhorado o texto. Agora ficou bonito", disse Feliciano.
Sobre uma possível ingerência da Secretaria de Direitos Humanos na troca dos termos do projeto, que não teria gostado da supressão da palavra "castigo", Teresa Surita afirmou que foram aceitas sugestões de diversas instâncias, como na elaboração de qualquer projeto de lei.
Maycon Rodrigo sua profissão15/12/2011 22:34
Prezados Leitores. Posso ser o único que pensa assim, mas na minha infância, filho que era castigado, seja da forma física ou repreensão verbal, era filho que obedecia aos pais, não havia sequer a possibilidade de erguer o tom de voz para qualquer responsável, e foi isso que fez meu caráter e índole. Hoje, criança e adolescente não pode mais trabalhar, porque é abuso de menores, não pode mais receber castigo físico porque os mais podem ser até presos! Então, não está na hora de mudar o contexto e parar de perguntarmos \\\"que mundo estamos deixando para nossos filhos, mas Que Filhos estamos deixando para o mundo\\\". A Tragédia da Escola em Realengo - RJ - é um exemplo clássico, adolecente que até onde se sabe, nunca sofreu maus tratos, mas também não trabalhou, não tinha respeito por seus pais, avós ou professores. Não será surpresa se novos casos surgirem em 05 ou 10 anos. Definitvamente esta lei será um retrocesso em nossa sociedade.
Andréa Pinto Advogada 16/12/2011 11:58
Prezado, Faço de suas palavras as minhas. Como bem disseste: \\\"que filhos estamos deixando para o nosso mundo\\\"! Hoje em dia vejo crianças ameaçando bater e muitas até batendo nos pais. Sim, crianças de 2, 3, 4 anos! Gostaria de saber quando vão criar a lei para crianças sem educação? Visto que os papeis estão sendo invertidos e os pais não podem mais educar?
ALBERTO CESAR SANTOS ADVOGADO/PROFESSOR LIC. HISTORIA. 16/12/2011 16:27
Para se considerar , e aceitar educação com pancadas, violencias etc teremos que entender que devia tambem ser aplicado aos pais as pancadas qundo estes adultos erram, no dia a dia no trabalho , pois a criança não tem maturidade esta aprendendo inocente e sem defesa , ...então os adultos deviam por exemplo tres chicotadas por faltar ao trablho sem justificativa, uma duzia de bolos usou o som alto e por ai..
Maria do Carmo Advogada 16/12/2011 16:33
Acredito que o bom senso deve prevalecer em todas as ocasiões. CLARO que CONCORDO com o Sr. Maycon e com todos os comentários. Basta ver o que diz o Sr. Fernando: é 100%, não tem dúvidas. A invasão do Estado no privado é um absurdo, principalmente quando se trata de educação doméstica. O castigo deve vir mas para a omissão dos pais na educação dos filhos, para aqueles que largam os filhos nas mãos de empregados e vão \\\"gerir\\\" a vida dos que querem educar. É REVOLTANTE!!!!.
Mário advogado15/12/2011 23:17
sei que não posso mais castigar meu filho com um psicotapa em local pedagógico (aquela palmadinhas que nossos pais nos davam). Agora, gostaria de saber que vai explicar à minha filha que ela não pode dar palmadas nos autros porque dói ????? talvez deixá-la 18 meses sem video game ou sem sair seja um bom castigo.
Daiane autonoma15/12/2011 23:27
Concordo plenamente com o comentário do Sr. Maycon, cresci levando palmadas e recebendo castigos, todos sem exageros é bem verdade. Mas com toda a certeza foram eles que me livararam da rua e das más companhias. Agradeço a Deus pelos pais que tive e pela educação que me deram, com palmadas na bunda e repreensão séria quando era necessário. Perdi meu pai muito cedo, porém lembro dele com o maior carinho e saudade, jamais com rancor ou mágoa.
Solange Advogada16/12/2011 0:45
Com todo respeito aos legisladores mas também concordo com a opinião do Sr. Maycon. Acho que deveríamos nos perguntar porque nos dias de hj temos tanta violência, uso de drogas e prática de crimes entre os jovens? Será que um dos motivos não seja a tamanha proteção dadas aos jovens? Os pais perderam totalmente a autoridade diante dos filhos, justamente porque se o pai levantar a voz ou dar umas palmadinhas será punido por isso. Isto é o Brasil fazendo Leis e mais leis sem se dar conta do tipo de crianças e adolescentes estamos criando pra o futuro do país.
ANILTON RODRIGUES VIEIRA Policial Militar16/12/2011 1:56
A verdade e que vamos perder nossos, filhos para as drogas, e o mundo do crime. Ai vai vim o estado dizendo que a responsabilidade de nossos filhos estarem nas ruas são nossas. Digo mais o estado não esta dando conta nem mesmo de cuidar dos menores, que estão sob sua própria responsabilidade. Hoje quando um policial sai a rua, o menores dão os dedos, xingam os policiais. Eles fazem pior com seus próprios pais.
Manoel Médico16/12/2011 5:35
Eu nunca precisei dar palmada nos meus filhos. Não que seja contra, não é isso, é que sempre soube através da palavra \\\"impor\\\" minha autoridade paterna, ao mesmo tempo que sempre tentei dar-lhe amor, carinho e respeito. Sempre mostrei que para conseguirem que seus pensamentos preponderassem, seria necessário que fundamentassem a ponto de me convencer que estavam certos. Mas isso é muito bonito quando dá certo. Nem todos são abençoados por Deus para usarem as palavras certas na hora certa e acho que o Estado não pode proibir que os pais, principalmente aqueles que não tiveram oportunidade de estudar, eduquem seus filhos da maneira como foram educados e, diga-se de passagem, sempre deu certo, pois uma palmada dada com amor, no sentido de ensinar a criança não vai traumatizá-la, mas vai impor limites que são necessários para que ela enfrente o mundo quando adulta. O que o Estado pode e deve coibir são os \\\"maus tratos\\\", por mim entendidos como privação de comida, bater só por bater, descarregar no filho suas mágoas com a vida, etc. Uma palmadinha,dada com o intuito de ensinar, não pode ser proibida, pois palmadas maiores nossos filhos vão receber do mundo se não lhes pussermos limites.
MARCOS MACHADO Advogado16/12/2011 11:58
Eu levei muitas palmadas e até surras, nem por isso fiquei revoltado ou me senti agredido, aliás, quem me corrigiu, meu pais, é a pessoa que mais amo. Assim, entendo que é por essas e outras asneiras jurídicas, principalmente esse tal de ECA, que os jovens hoje não respeitam mais os pais, os mais velhos, perderam os limites, e virou essa bandidagem sem fim.
Silvana advogada16/12/2011 12:06
Concordo plenamente com o Sr. Maycon. Fui educada recebendo palmadas quando precisava, e meus pais me fizeram uma pessoa preparada para a vida, me educaram muito bem, se esta lei for aprovada é o maior absurdo que possa acontecer, no Brasil de hoje sem lei, sem limite, onde os jovens matam, por matar, roubam por roubar, se prostituem, usam drogas demasiadamente, e não podem ser punidos porque são menores, e amanhã, se quer poderão levar umas palmadas, ai sim, o Brasil vai acabar de afundar. O que deveria ser votado é a lei da maioridade ser a partir dos 14 anos, para acabar, já que os jovens podem votar aos 16 anos, então devem também responder pelos seus atos.
Nadia Goyanna de Souza advogada16/12/2011 12:08
Concordo plenamente com meus colegas. Uma palmadinha na hora certa resolve muitas coisas. Não fui filha de apanhar, sempre respeitei meu pais e os mais velhos, inclusive professores. Dar uma palmada na hora certa e um puxão de orelha não é nenhum mais tratos. Amei meus pais sempre.
ALvaro Leite Advogado16/12/2011 12:10
Perdoem-me, mas educar é extremamente difícil. A palmada, a advertência verbal, em meu humilde entendimento, fazem parte deste processo. Entretanto, não posso deixar de fazer a seguinte observação. Esta tarefa árdua, este sendo relegada pelos \\\"pais modernos.\\\" Hodiernamente, está atribuída, pelos \\\"pais modernos\\\", a escola, a televisão, ao computador, aos games educativos etc. Sob o pretexto da correria urbana, da falta de tempo, da necessidade patente de ter que ganhar dinheiro para prover a família. Na essência, o que percebo é que a cada dia os \\\"pais modernos\\\", defensores da não palmada, estão gradativamente se eximindo de suas responsabilidades de educar seus filhos. É lamentável. Saudades de outrora.....
Lucas Brizzola Auditor16/12/2011 12:16
Agradeço a Deus porque minha mãe me bateu quando eu não queria ir à escola. Nunca poderei culpá-la por ter perdido o ano. Agradeço a Deus porque meu pai me bateu quando puxei o cabelo do meu irmão (eu era bem novo), nunca poderei culpá-lo se alguma vez machuquei outras pessoas. Agradeço a Deus porque meus pais me bateram e deixaram claro para mim o porque eu estava apanhando e sempre no lugar certo! Castigo físico não é sinônimo de maus tratos. Não basta bater, é preciso saber bater. Quem apanha precisa saber o porque. A pergunta do Maycon persiste: \\\"que filhos estamos deixando para o mundo?\\\"
gildo Servidor Público aposentado16/12/2011 12:50
Parabens Sr. Maycon. Repetindo o que a Bíblia diz \\\"Educai a criança no caminho em que deve andar e ainda na sua velhice ela não se desviará dele\\\". Logicamente é o caminho do bem porque Deus é bom, e o caminho é Jesus. O princípio da educação do ser humano deveria fundamentar-se na Palavra de Deus. Então seu filho ou filha será realmente feliz. Você também. É o que lhe desejo
João Junior Cristão16/12/2011 13:20
Creio que as pessoas deveriam se preocupar mais com a educação nas escolas, se o pai não pode repreender o filho dentro da sua própria casa, imagina como ficará a educação desses indivíduos nas escolas, aliás não veremos essas crianças nas escolas, não é mesmo? Se o filho disser que não quer ir para escola não podemos forçá-lo porque isso pode acarretar em uma punição para os pais... Barbaridade, em que mundo estamos... volta logo JESUS.
Essio de Moraes advogado16/12/2011 13:24
A grande maioria dos comentários, ou melhor, todos, já certificam ou atestam que a aprovação desta lei é somente um retrocesso para a sociedade, já muito combalida pelos escandalos atuais existentes na própria politica e somente vem atestar que os Srs. parlamentares, não tem outra coisa para fazer a não ser aprovar leis consistentes de finalidades. Simplesmente é falta de ter o que fazer!!!
Everson Advogado16/12/2011 13:43
Já está passando da conta! Cada vez mais o Estado, mediante leis totalmente descabidas e inúteis, vem adentrando em nossos lares na inescrupulosa tentativa de manipular a vida dos cidadãos. Esta lei é inócua, incabível e total perda de tempo do legislativo. O Estado deveria investir mais em campanhas de conscientização dos pais e filhos, aplicando aos excessos cometidos os rigores da lei. Como já dito por outros colegas, somos da época que só do pai ou da mãe olhar de canto de olho era suficiente para o filho se colocar em seu devido lugar. E isso, sem nenhum excesso ou \\\"castigo corporal\\\", como tanto debatido pela nova lei. Mais uma que não vai pegar, pois o Estado não honra o compromisso de manter a segurança fora dos lares, quiçá, dentro deles.
Diogo Martini funcionário público16/12/2011 13:52
Antes de mais nada, registro que concordo plenamente com o Maycon Rodrigo. Mas gostaria de chamar a atenção para uma coisa, pelo que entendi da lei, somente o castigo que importem em \\\"sofrimento ou lesão\\\" é proibido. Ora, uma palmada na bunda não causa sofrimento ou lesão na criança. Eu, pelo menos, vou repreender meu filho à moda antiga, claro que sem espancamento, porque daí sim gera sofrimento ou lesões. Portanto, meus amigos, não causando sofrimento ou lesão, podem continuar dando as tradicionais palmadinhas educativas. Eu, pelo menos, vou continuar!
SG advogada16/12/2011 13:55
Concordo com a posição dos colegas e acrescento que existem assuntos muito mais importantes a serem discutidos em prol da sociedade que infelizmente caem no esquecimento pelo legislativo.
Patrícia Caetano Advogada16/12/2011 14:26
Também concordo com a opnião dos colegas, pois esse tipo de lei só servirá para tornarem os pais reféns de seus próprios filhos. Não concordo em criar filhos abaixo de pancadas, até porque, acho que isso não resolve! Mas sim, de repreendê-los de forma mais incisiva ou de dar-lhe um tapa, se necessário for. O Estado deveria preocupar-se em manter a ordem na sociedade e livrar as pessoas da miséria, pois essa sim, é a fonte que alimenta a violência.
Fernando delegado de polícia16/12/2011 15:34
Caros leitores, nota-se que 10 entre 10 opniões aqui postadas , são contrárias à lei em sua forma original. É mais uma uma vez o Estado querendo se intometer na vida privada. Certamente não se trata de apologia ou defesa a nenhuma agressão física, seja contra menores ou maiores, a questão aqui é outra bem diferente, é estabelecer limites a crianças e adolescentes- limites estes que servirão de alicerce para resto das suas vidas. Hoje, vivemos uma completa inversão de valores neste país, onde ser drogado é normal, sem ninguém mencionar que eles alimentam o tráfico, ser corrupto está na genética e desrespeitar o direito alheio, é regra. Quando viajamos, notamos que os países ditos desenvolvidos, respeitam sim regras básicas já esquecidas por essas bandas de cá, e não me refiro a estruturas arcaicas de pensamento ou \\\"caretices\\\" anacrônicas. O Brasil precisa sim de limites, este é um período de transição, ninguém convive mais de forma tão passiva a situações que desafiam a inteligência de qualquer ser humano médio. Sou delegado de polícia e convivo diariamente com as maiores mazelas da população em um dos estados mais pobres do país que precisa sim de limites, e estes começam em casa.
Felipe Augusto advogado16/12/2011 17:01
INFELIZMENTE AS CRIANÇAS DE HOJE NÃO SÃO COMO AQUELAS DE ANTIGAMENTE;QUEM NÃO SE LEMBRA DAS BRINCADEIRAS DE ANDAR DE BICICLETA,FORTE APACHE, AS MENINAS BRINCANDO DE BONECA, PEDINDO BENÇÃO PARA PAI E MÃE ANTES DE DORMIR, O SIM SENHORA, SIM SENHOR, OBRIGADA, OBRIGADO, POSSO IR???.....HOJE AS CRIANÇAS JÁ NASCEM COM UM PLUG CHAMADO INTERNET, VIDEO GAME, ISSO QUANDO NÃO FICAM VESGAS CLICANDO E MANDANDO MENSAGENS VIA CELULAR PARA OS COLEGUINHAS DENTRO DA SALA DE AULA E QUANDO CHEGAM EM CASA, NÃO QUEREM SABER DE JANTAR E SÃO RELAPSOS NOS ESTUDOS.CONHEÇO O CASO DE UMA FILHA QUE TENTOU BATER NOS PAIS PORQUE ELA QUERIA IR PARA AS BALADAS E DE CARRO COM MENINOS E O PAIS FORAM CONTRA-A IDADE DA MENINA-14 ANOS......ESTÁ AÍ....HOJE SE BOBEAR OS PAIS APANHAM DOS FILHOS.....SOU CASADO, ADORO CRIANÇAS E NÃO TENHO FILHO.AS CONFESSO AOS COLEGAS QUE HOJE COM TANTA MODERNIDADE, ESTÁ DANDO MEDO COLOCAR FILHO NO MUNDO.HÁ POUQUÍSSIMAS EXCEÇÕES, MAS É MELHOR FICAR DO JEITO QUE ESTÁ.
Maria Beatriz advogada 16/12/2011 23:26
Sábia decisão. Tenho dois filhos universitários e graças a DEUS encaminhados (lamentavelmente - ou não - ambos levaram palmadas na infância) e espero não ter que me responsabilizar por educação de netos.
Assis Dias Contador16/12/2011 19:29
Parabenizando a todos os comentários. Gostaria de registrar que os \\\"nossos\\\" nobres legisladores certamente não levaram algumas merecidas palmadas. Se assim fosse teríam maior interesse em promover o bem estar social, com mais igualdade, solidariedade, justiça e fraternidade. Sabemos muito bem o que é veiculado na mídia com relação a alguns deles. O meu saudoso Pai nunca me bateu, o suficiente era o olhar de reprovação e um firme sente-se ali e só saia quando eu mandar. Quanto a minha mãe, levei algumas boas palmadas e elas ainda dizia: só se perde as que sobem, as que descem não se perde nenhuma. E sou grato a Deus por isso. Para se ter idéia: quando \\\"disputava\\\" uma laranja na hora do almoço com o meu irmão, a minha mãe dizia: Um corta a laranja em dois pedaços e o outro tem a preferência da escolha.
Amanda Firesi advogada16/12/2011 19:56
Acredito que tudo deve mensurado. Nunca apanhei e, com meus 25 anos, segui corretamente minha vida. Não são tapas que ensinam, muito menos ausência e sim, a dosagem certa! Não importa se a educação que considerar correta seja a do bate ou se abster, o que importa é o quanto do seu dia vc dedica a seus filhos.
Rogério Advogado16/12/2011 20:37
Quando achamos que já tínhamos visto tudo que poderia advir dos congressistas, eles, sem esforço algum, se superam e atentam contra a inteligência do povo brasileiro novamente. Mas o quê se pode esperar de pessoas que sequer cumprem os preceitos legais? Acredito que não possamos esperar mais nada. Estes são detentores de uma inesgotável capacidade de surpreender-nos diante de suas inesgotáveis fontes renováveis de estoques de bobagens; a cada dia, sempre são capazes de criar mais uma, como é o caso desta patética Lei da Palmada aprovada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados na quarta-feira, que prevê sanções para os pais e até o seu afastamento dos filhos, aniquilando de vez o Poder Familiar dos pais, o qual significa que os filhos devem obediência e respeito em relação aos pais e estes têm o dever de sustentá-los e dar assistência moral, emocional e educacional. Temos claro que existe uma diferença gritante entre pais que batem nos filhos com o intuito de educar e repreender e pais que espancam os filhos pela simples inexistência de uma base familiar sólida. Em regra, os pais têm como objetivo educar, ensinar o certo, aquilo que é bom, saudável e adequado para seus filhos. Por outro lado, temos plena consciência de que a violência é prejudicial, deixa mágoas. Entretanto, se os pais não podem dar uma palmada em um filho com o escopo de impor limites, quem poderá impor estes limites? Será que uma lei, que adentra os lares e tira a autoridades dos pais será o suficiente para impor limites às crianças e aos adolescentes? Creio que não. Apanhei quando criança e não fiquei traumatizado. Ao contrário, com estas ?surras?, porque na época não eram somente palmadas, me ensinaram a respeitar as pessoas e os limites entre liberdade e liberalidade. Infelizmente, uma minoria dos congressistas, mais precisamente de uma ala evangélica, ousar acreditar que o Estado deve ser detentor do Poder Familiar e ser detentor do poder de mando para prender um pai ou uma mãe por bater em um filho para educá-lo e aprender a respeitar, é um certo exagero; para ser sincero, é uma falta de bom senso dos congressistas e se esta situação não fosse trágica, seria cômica. Além disso, temos que ter a noção de que, se os pais tiverem que lançar mão da palmada e/ou do bater, isto significa que esta situação já não vem bem a um determinado tempo e que, por conseguinte, a autoridade dos pais não vem sendo compreendida e até mesmo aceita pelo filho. Os congressistas deveriam se preocupar em criar leis que obriguem o Estado a cumprir o seu dever para com a educação e oportunizar a sociedade o pensar em educação familiar, em como os pais podem exercer sua autoridade sem autoritarismo ou violência, antes de prever sanções ?sem caráter pedagógico? para os pais. E mais, o Estado vai instalar câmeras de vigilância em cada residência brasileira para averiguar como os pais irão educar os seus filhos com o advento da referida lei? Quem irá decidir se a palmada dada teve conotação pedagógica ou agressiva ao menor de idade? Quem irá proteger os pais e professores agredidos diariamente por menores de idade fora de qualquer controle e sem limites na busca de recursos para comprar drogas? Será que a Lei da Palmada irá produzir somente menores de idade bonzinhos, afetuosos e respeitadores das leis? De revés, o tempo que os congressistas perdem com besteiras e leis estapafúrdias como essas, deveriam gastar e valorizar esse tempo na criação de leis que punissem os legisladores que praticam habitualmente e incorrigivelmente crimes de corrupção. Antes de imporem aos pais sanções penais de falso cunho moralista, esta Comissão Especial da Câmara dos Deputados deveria ter a decência, a racionalidade e vergonha na cara para estripar de seu convívio os corruptos, afastando a imoralidade e a falta de ética que assola o Poder Legislativo, atentando contra a plena e total impunidade que provoca consternação ao legislativo.
Paulo de Jesus advogado16/12/2011 21:03
Caros colegas, concordo plenamente que os pais não usem da força para castigar seus filhos, mas, os filhos de hoje em dia mereçcem um corretivo, a razão é muito simples, se a lei vir a proibir o uso do corretivo que é dado pelos pais \\\"a seus filhos, evidentemente que estamos criando uns futuros marginais, quando, no amanhã atingirem a maioridade ficam sem jeito, e vai sofrer muito mais que o suposto castigo que a propria lei estabelece, veja em outro angulo, se um pai dar palmadas nos seus filhos, isso para mim tem carater corretivo e não sofrimento. Quando o pai corrige, ele normalmente procura onde , digamos o lugar de bater, enquanto lá fora, o Estado através da Polícia não procura lugar de bater e assim mesmo são impunes, esse é o meu enteder, salvo melhor juizo
Zuíla Lima Bacharel em Direito16/12/2011 22:22
Tenho 30 anos de idade e cresci em uma família onde se algum filho fizesse uma travessura muito grande, o método eram umas boas palmadas, quando eu minhas irmãs brigávamos, minha mãe dizia para que perassêmos e nos forçava adar um abraço de desculpas umas nas outras. Hoje em dia você não vê mais isso, a grande parte dos jovens e criançasde hoje são mal-educados e cheios de gosto, fazem o que querem e são verdadeiros rebeldes sem motivo algum. Educação boa foi a que eu recebi. Estou viva, feliz e sem nenhum trauma, amo demais os meus pais que são tudo pra mim. Posso dizer sem medo que a minha infância foi MARAVILHOSA, tanto que sonho demais com meus tempos de criança e acordo leve. Querem falar de maus tratos, vamos lá: Que tal escolas ruins e sem segurança, crianças vivendo na miséria em lugares sem nenhuma condição de higiene, merendas estragadas em alguns casos, falta de pediatras em postos de saúde, crianças morrendo por falta de atendimento médico decente!!! Tem-se muitos mais, estão fazendo algo ou criando alguma lei a respeito? Concordo demais com o Maycon Rodrigo na mesma proporção que concordo com a Amanda Firesi. Nós sabemos que existem realmente pais que maltratam seus filhos e esses sim devem ser punidos, mas deve-se levar em consideração em uma família sadia até que ponto uma palmada a fim de educar prejudica uma criança. Nem toda palmada é espancamento. Esta lei é patética.
Antonio Vasconcelos Servidor Estadual17/12/2011 1:29
Os legisladores estão vivendo em outro planeta, onde existe tapetes vermelhos, babás, mordomos escolas particulares dentre outras mordomias, porém aprovam mais uma Lei contraria a realidade do país. ECA é do primeiro mundo a criança somente tem direitos e nem uma obrigação, e com mais esta LEI, os pais serveriam para quê? Porque o Governo não cria de vez as crianças e cobra mais impostos para isto.
braz cortez aposentado/bacherel em direito18/12/2011 8:19
Quanta bestialidade! Ora, já existe previsão no ECA para os \\\"maus tratos\\\". Querem o que mais? Gente, quanta perca de tempo. Já ha previsão em lei específica. Tanta matéria pendente de apreciação e essa turma de insensatos criando \\\"chifre em cabeça de cavalos\\\". Otimizem os seus minguados tempos!
Márcia Natalia estudante 02/01/2012 2:23
Concordo plenamente! O pior é que daqui a pouco os pais não vão poder nem mais falar alto ou com tom de grosseria por desaprovar algo que o filho fez de errado porque poderá entendida maus tratos. Ahh, vão se catar, bando de políticos desocupados e frustados! Acho que vocês é que não apanharam quando criança e agora estão merecendo as benditas palmadas.
Márcia Natalia estudante 02/01/2012 2:30
E digo mais, no dia em um desses aí levar um bom soco de um filho menor, eles vão se arrepender da tamanha bobeira que fizeram. E aí vão lutar para que seja a nova Lei seja tida como inconstitucional com as nossas famosas \\\"brechas\\\".