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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:05

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Decreto nº 6.448, de 7 de maio de 2008

domiciliadas com o Irã e solicita aos Estados membros o exercício, em certos casos, de inspeções em cargas provenientes do Irã ou a ele destinadas.
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 15:27

Direito ao Esquecimento e Tutela dos Direitos da Personalidade: análise do Recurso Extraordinário Nº 1.010.606/RJ

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:10

Manipulação de resultados: uma análise acerca da aplicação do Compliance no âmbito das apostas esportivas

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 15:53

A Ineficiência da Legislação Brasileira perante à figura do Psicopata

imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 11:43

A importância finalidade teleológica da interpretação da linguagem jurídica no cotidiano

gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Pena de morte

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 12:06

Reincidência nos crimes da Lei de Drogas

objetivas, pois, na maioria dos casos, são aplicadas sentenças jurisprudenciais. Especificamente procurou-se
Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:24

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

exploração dos casos, tendo em vista a impossibilidade de pesquisar sobre os processos de aplicação de medida
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 15:59

A premissa do Artigo 1.278 do Código Civil e o princípio do interesse público em contrapartida com os direitos fundamentais do indivíduo incluindo o direito de propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana

formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2017 - 15:41

Primeiras Reflexões acerca do Instituto da Curatela Compartilhada: Ponderações ao Artigo 1.175-A do Código Civil

seus efeitos específicos, outros casos. Sendo assim, o presente busca promover uma análise acerca do
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:35

Aplicação de fiança como medida cautelar penal com base na lei 12.403/11

policial pode conceder finança direta, sem precisar passar pelo crivo judiciário nos casos que a ele
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

aos frequentes casos de violência doméstica do Brasil. Desta forma, a proposta é fazer uma observação
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40

Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer

, a ser invocado em casos de abreviação do sofrimento do paciente que se encontra em estado terminal
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:34

A invalidade do casamento: uma análise à luz da Legislação Brasileira

Ministério Público, formando um rol de legitimados que, em determinados casos, poderão tentar contra aquele
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25

A Responsabilidade Civil do Médico

casos que chegam aos Tribunais, sendo insuficientes também, os que culminam com a indenização dos prejudicados
Array Publicado em 2024-03-15T14:00:40+00:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

à justiça, destacando os casos específicos de sucesso na prevenção e redução de litígios judiciais

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 21646

honorários nos casos de sucumbência recíproca, a partir da edição do Código de Processo Civil, de

vegetação, admitida excepcionalmente a sua supressão nos casos de utilidade pública ou interesse social legalmente previstos.

domiciliadas com o Irã e solicita aos Estados membros o exercício, em certos casos, de inspeções em cargas provenientes do Irã ou a ele destinadas.

prevalência dos mesmos nos casos concretos, considerando que ambos se encontram no rol do art. 5º da

enfrentado no processo regulatório, uma vez que, os números aumentam cada vez mais em casos de fraudes

imputabilidade e apresentar a inadequação da aplicabilidade da medida de segurança nos casos de psicopatia

gerar opiniões divergentes, é o que gera posicionamentos jurídicos de grande antinomia perante casos

", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta

objetivas, pois, na maioria dos casos, são aplicadas sentenças jurisprudenciais. Especificamente procurou-se

tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam

exploração dos casos, tendo em vista a impossibilidade de pesquisar sobre os processos de aplicação de medida

formas ao longo do tempo nos mais diversos casos e conflitos. O que é muito debatido e está diretamente

seus efeitos específicos, outros casos. Sendo assim, o presente busca promover uma análise acerca do

policial pode conceder finança direta, sem precisar passar pelo crivo judiciário nos casos que a ele

aos frequentes casos de violência doméstica do Brasil. Desta forma, a proposta é fazer uma observação

, a ser invocado em casos de abreviação do sofrimento do paciente que se encontra em estado terminal

Ministério Público, formando um rol de legitimados que, em determinados casos, poderão tentar contra aquele

casos que chegam aos Tribunais, sendo insuficientes também, os que culminam com a indenização dos prejudicados

à justiça, destacando os casos específicos de sucesso na prevenção e redução de litígios judiciais

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