Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:22

Pensão fica mais fácil para pais e irmãos

Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 13:37

PEC permite a município cobrar imposto sobre transferência de bens

), que permite aos municípios fiscalizarem e cobrarem o imposto incidente sobre transmissão de bens em decorrência de morte ou doação.
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:12

Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor

maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:15

Mãe de paciente morta por colega de enfermaria ganha indenização de mais de R$ 1,5 milhão

A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:43

Atendimento home care deve ser disponibilizado a criança

care pelo tempo que for necessário, em decorrência do risco de morte.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:14

Estado poderá suspender pensão temporária de beneficiário ao completar 21 anos

O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 13:06

Seguradora é obrigada a repassar benefício

segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1.826, de 24 de outubro de 2007

procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 01:00

Ação de indenização movida pela viúva e filhos de médico morto por colega de profissão, sócio em clínica. Antecipação de tutela. Pensionamento deferido em parte pelas instâncias ordinárias.

verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 07:01

Fuga de doente mental de hospital público gera indenização de 300 salários mínimos

mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34

Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial

dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2017 - 11:36

Os crimes da Ditadura Brasileira e a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs
Doutrina » Consumidor Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 11:13

A saúde como direito fundamental: as relações de contratos entre usuários e operadoras de planos de saúde

evitar a morte. Empregou-se o método indutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica com a análise de
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 10:59

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 14:24

Multi-hereditariedade no Direito Sucessório: Reflexos da Multiparentalidade e o Princípio da Saisine

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a
Apoiadores Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:52

Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa

perto no caso, a fim de contribuir para o adequado desfecho que o caso merece, sobretudo em função da solidez dos fundamentos trazidos pelo contribuinte.
Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 09:42

Segunda Seção do STJ vai definir o prazo prescricional para cobrança de taxa condominial

No caso, o condômino recorreu de decisão que entendeu que, no caso de inadimplemento do pagamento
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:00

Bancos deverão esclarecer condições de pagamento mínimo em faturas

encargos incidentes em caso de mora e a taxa de juros para o caso de ?pagamento mínimo?
Array Publicado em 2011-06-29T19:57:36+00:00

Juíza homologa acordo que pretende evitar futuros apagões

A Ampla se comprometeu a restabelecer o fornecimento de energia, em caso de interrupção, no prazo

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 65419

Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.

), que permite aos municípios fiscalizarem e cobrarem o imposto incidente sobre transmissão de bens em decorrência de morte ou doação.

maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.

A 6ª Turma Especializada do TRF2 condenou a União pela morte de uma paciente do antigo Centro de

care pelo tempo que for necessário, em decorrência do risco de morte.

O menor sob guarda, pensionista por morte de servidor público, perde a condição de beneficiário ao

segurado, cuja morte acidental, causada por disparo de arma de fogo, ficou sob investigação da DP de Parnamirim.

procedimentos de suportes terapêuticos quando da determinação de morte encefálica de indivíduo não-doador.

verossimilhança do direito à indenização, ante a confissão da autoria da morte do esposo e pai dos autores

mínimos pela morte do filho, portador de doença mental com tendências suicidas.

dos bens do falecido após a sua morte. O presente artigo teve como principal objetivo abordar essa

sobre a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o caso Gomes Lund e outros vs

evitar a morte. Empregou-se o método indutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica com a análise de

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a

conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, após sua morte, e enquanto não sobrevier a

perto no caso, a fim de contribuir para o adequado desfecho que o caso merece, sobretudo em função da solidez dos fundamentos trazidos pelo contribuinte.

No caso, o condômino recorreu de decisão que entendeu que, no caso de inadimplemento do pagamento

encargos incidentes em caso de mora e a taxa de juros para o caso de ?pagamento mínimo?

A Ampla se comprometeu a restabelecer o fornecimento de energia, em caso de interrupção, no prazo

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