Hospital e plano de saúde são responsabilizados por cancelarem cirurgia sem avisar paciente

O valor da indenização foi fixado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).

Ação ordinária de responsabilidade civil por dano moral e material

Sistema será usado para fiscalizar e auditar processos administrativos

Expectativa dos gestores é que medida resulte em maior agilidade, confiabilidade, transparência e economia de recursos públicos

Juros de mora. Art. 406 do CC/2002 c/c 161 §1º do CTN.

Juros de mora.

Empreendedorismo: quais são as principais dúvidas na hora de começar um negócio próprio?

Thays Brasil, advogada trabalhista, dá dicas sobre o processo de contratação de colaboradores para empreendedores.

PORTARIA No- 1.860, DE 11 DE OUTUBRO DE 2010

Disciplina o acesso a informações protegidas por sigilo fiscal e o uso de instrumento público para conferir poderes para a prática de atos perante a Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Apelação. Indenização por danos morais.

Supermercado. Prepostos da ré que, imputando o crime de furto à autora, submeteram-na a abordagem constrangedora e vexatória.

Direito de vizinhança. Ação de obrigação de fazer.

Perturbação do sossego público. Barulho causado por latidos, em prédio de apartamentos. Multa diária de R$ 100,00.

Suposta agressão ocorrida a menor impúbere dentro de estabelecimento comercial do réu.

Apelação Cível. Indenização por danos materiais e morais.

Embargos de declaração do reclamante e do reclamado.

Omissão. Hipótese em que não fica caracterizada.

Novo estacionamento do STJ terá mais 20 vagas para advogados

O memorando informando a decisão foi encaminhado à Coordenadoria de Segurança Institucional do STJ.

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

Embargos de Divergência em Recurso Especial. Dissídio Jurisprudencial não demonstrado

Ausência de Similitude Fática.

Ação de Exoneração de Alimentos. Ausência de comprovação de alteração de situação financeira

Agravo em Recurso Especial.

Impugnação específica da decisão de admissibilidade do Recurso Especial

Direito Processual Civil.

Prefeito de Limeira é reconduzido ao cargo por decisão da Justiça

Ele foi denunciado pela prática de infração político-administrativa e procedimento incompatível com a dignidade e o decoro do cargo

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Juiz de primeiro grau de MG não pode julgar recurso a decisão sua

Quando salários e benefícios previdenciários podem ser penhorados?

Por Marcos Roberto Hasse.