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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST
Postado em 16 de Maio de 2011 - 14:38 - Lida 328 vezes
Embargos de declaração do reclamante e do reclamado.
Omissão. Hipótese em que não fica caracterizada.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE E DO RECLAMADO. OMISSÃO. HIPÓTESE EM QUE NÃO FICA CARACTERIZADA. A inexistência no v. julgado de omissão, contradição ou obscuridade nos exatos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, conduz à rejeição dos embargos de declaração. ...
