Reparação de danos morais. Falha na prestação de serviços médicos

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo (artigo 544 do CPC/73).

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Tributário. Execução fiscal. Bens oferecidos à penhora. Difícil alienação. Penhora on line. Limite do débito. Bacenjud.

Agravo interno. Risco ao regular funcionamento da empresa. Afrição pelo juízo da execução. Negar seguimento.

Plano de Saúde. Matéria que demanda reexame de fatos e provas. Súmula 7 do STJ

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.

Processual Civil. Medida Cautelar. Perda de Objeto

Agravo interno desprovido.

Processual Civil. Administrativo. Gratificação de risco

Agravo interno improvido.

Decisão de inadmissão do Recurso Especial

Processual Civil. Agravo Interno.

STF não deve impor prazo para Lira avaliar pedidos de impeachment

Constituição e regimento interno da Câmara impedem Judiciário de pressionar presidente da Câmara.

Habeas corpus. Porte de arma e extorsão. Relaxamento de prisão.

Inteligência dos artigos 195 do Regimento Interno deste Tribunal e 659 do Código de Processo Penal.

Processual Civil. Agravo Interno na Execução em Mandado de Segurança

Agravo interno não provido.

Ação Condenatória. Acidente. Transporte Coletivo. Artigo 1042 do CPC/2015

Agravo Interno no Agravo.

Tributário. Execução Fiscal. Prescrição. Ocorrência

Agravo Interno não provido.

Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

lhe imputar responsabilidade, por ausência de nexo de causalidade, já que o fato só pode ser debitado a um fortuito externo”, acrescentou o relator

Embargos de declaração. STJ. Penhora via BACEN-JUD.

decisão monocrática, devendo esses embargos, quando possível - e é o caso, ser conhecidos como agravo interno.

Processual civil.

Agravo interno contra decisão que deferiu antecipação de tutela em agravo de instrumento.

Caso Brennand: quando a Justiça brasileira pune brancos e ricos

Por Leonardo Watermann.

Promotoria investiga caso em que delegados despiram escrivã

Na ocasião, ela era investigada pelo crime de concussão, quando um servidor exige o pagamento de propina

Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia

Agravo Interno no Agravo.

Ministro Lewandowski nega liminar em HC de ex-diretor da Petrobras

“Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no artigo 13

Banco terá de indenizar cliente em caso de empréstimo consignado

Banco terá que indenizar a cliente por danos morais além de declarar extinta a dívida que levou a instituição a colocar o nome dela em rol dos inadimplentes