Reflexos da evolução feminina na família

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Ivone M. C

Lei Complementar nº 87/96 - Reconhecimento do direito ao crédito de ICMS sobre consumo

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Eu sonego! (transcrição de carta de um sonegador)

Dênerson Dias Rosa - Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Tiraram-me parte do brilho da conquista do "Penta"

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

(Não) me ajudem, pelo amor de Deus!

Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás é consultor tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C.

Lei Complementar nº 104/01 - Reconhecimento da possibilidade da concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em matéria tributária

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Franqueadoras em tempos de pandemia: o que fazer quando o franqueado pede isenção de royalties para equilibrar as contas?

remuneração necessária para a franqueadora se manter. Mas avaliar caso a caso - estudando descontos

Pretensão de aplicação de norma própria da previdência oficial à complementar, em detrimento do equilíbrio atuarial.

mensal inicial do participante, caso se aposente com idade inferior a 53 anos de idade, no caso de

Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular

O magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros. O vizinho da vítima teria

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

reclama por justiça, no caso concreto, seja analisada em tempo razoável. Caso contrário, decisões

Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias

sobre as compras (c), isto é, T = (a x r) - (a x c), como forma de garantir a neutralidade da incidência

Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo

somente se deve recorrer as demais fontes, quando a lei não soluciona expressamente o caso.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Policial militar. Reconhecimento do vínculo de emprego com empresa privada. Incidência da súmula nº 386, do c. TST.

Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadorias

No Seguro de Responsabilidade Civil do RCTR-C, com apólice aberta e cláusula de averbação, todos os

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Dá-se provimento ao agravo de instrumento quando configurada no recurso de revista a hipótese da alínea "c" do art. 896 da CLT.

SDI1: são indevidos estornos de comissões em negócios não concretizados

(rejeitou) embargos da Porto Seguro Administração de Consórcios S/C Ltda.

Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil

método videolaparoscópico, C. poderia escolher a cirurgia convencional.

Estatuto do idoso. Planos de saúde. Reajuste de mensalidades em razão de mudança de faixa etária. Vedação.

fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

DF terá de devolver Contribuição de Iluminação Pública (CIP) a condomínio da Asa Norte

Trata-se de ação de conhecimento sob o rito ordinário ajuizada pelo CONDOMÍNIO DA SQN 316, BLOCO "c", ASA NORTE em desfavor do DISTRITO FEDERAL.