Acompanhante de portador de necessidade tem direito a transporte gratuito

Ação cominatória de obrigação de fazer (fornecer internamento domiciliar gratuito)

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Como ficam os bens no casamento?

O artigo fala sobre a separação de bens no casamento.

“Efeitos patrimoniais do casamento – REGIME DE BENS

Por Maria Tereza Vitangelo.

Negada indenização pelo fim de casamento

Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais

Noiva será indenizada por casamento no escuro

elétrica ocorrida no dia da festa de seu casamento, realizada em salão social alugado pertencente ao clube réu

Juiz italiano reconhece casamento feito pelo telefone

Casamento. Nome civil. Supressão de patronímico.

Parlamento do Canadá aprova casamento entre homossexuais

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

Entenda o que muda legalmente com o casamento civil.

Retificação de registro civil.

Acréscimo de sobrenome após o casamento. Nome civil.

O Instituto do Testamento: Análise do Tema sob a Ótica do Diploma Civilista

Considera-se o testamento como ato personalíssimo, unilateral, gratuito, solene e revogável pelo

Decoração de casamento em desacordo com o contratado gera indenização

 A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Casamento e divórcio: aspectos jurídicos e processuais em questões matrimoniais

Neste artigo, vamos explorar os diversos aspectos legais envolvidos no casamento e divórcio

Até que ponto familiares podem prejudicar um casamento?

Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família, conta que as sogras deixaram de ser bode expiatório, mas parentes ainda podem causar problemas.

Quais são os regimes de comunhão de bens no casamento?

que envolvem os bens de um casal, tanto no casamento quanto na união estável.

Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo mais sanção penal, seria possível alguma responsabilização pelo cometimento do adultério ou traição?

No Casamento com Separação de Bens haverá concorrência na Herança?

Existem dois tipos de “Separação de Bens”, com algumas características bem diferentes. Veja 👍