Traição durante o casamento gera o dever de indenizar?

O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo mais sanção penal, seria possível alguma responsabilização pelo cometimento do adultério ou traição?

O adultério, há cerca de 16 anos, era crime no Brasil, no entanto, após uma evolução do Direito Penal e Direito de Família, o antigo delito tipificado o deixou de ser. Entretanto, mesmo não havendo mais sanção penal, seria possível alguma responsabilização pelo cometimento do adultério ou traição? Para respondermos é necessário analisar uma série de fatores, quais sejam: a) aqueles que possuem o relacionamento alvo da traição possuem um casamento ou é um relacionamento informal? b) a traição ...

Palavras-chave: Traição Casamento Dever de Indenizar Adultério Direito Penal Direito de Família