Home- busca: Casamento Gratuito
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 18:10
Remédios de alto custo são incluídos no SUS
Após atuação do MPF/GO, o Ministério da Saúde incluirá fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme
-
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:30
Portadores de hepatite crônica têm direito a medicamentos
Pacientes que sofrem de hepatite C terão o fornecimento gratuito do tratamento em doses mensais de 360 comprimidos do medicamento necessário
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 18:18
MPE/MT pede cassação do direito de transmissão de propaganda gratuita do PMDB
Procurador acusa o partido de abusar do direito de acesso gratuito ao rádio e à TV para favorecer a pré-candidatura de Silval Barbosa.
-
Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 01:00
Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF
Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2025 - 11:01
Carteira do Idoso: benefícios e como emitir online
A Carteira do Idoso garante transporte gratuito, descontos e atendimento prioritário para pessoas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Dezembro de 2024 - 10:32
Teste do Olhinho pode se tornar obrigatório
Projeto de Lei 4304/24 propõe tornar obrigatório e gratuito o teste do olhinho em recém-nascidos, garantindo saúde ocular e prevenção de doenças visuais
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2024 - 12:16
Webinar discute a complexidade dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário para compliance officers
Licks Attorneys promove webinar gratuito e online para explicar os princípios do Direito e da Gestão Pública, com foco em compliance officers
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 15:44
OAB SP, AASP, ABRAT e APDT realizam evento para discutir decisões trabalhistas do Supremo Tribunal Federal
Seminário "O STF e o Direito do Trabalho" é gratuito e terá palestra de abertura da ministra Carmem Lúcia do STF.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 12:29
Webinar debate a extração de dados jurídicos por meio da IA Generativa
Evento online e gratuito será no próximo dia 31 e vai abordar o uso da Inteligência Artificial
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Junho de 2023 - 11:59
Saiba como a Jurimetria e o Visual Law podem potencializar a prática jurídica
A aplicação de estatística no Direito e a conversão dos dados jurídicos em representações visuais serão tema de evento online e gratuito.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:15
FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial
Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios
-
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2012 - 13:10
TRE RN: candidatos têm direito de resposta assegurado por liminar
Os candidatos terão direito de resposta de um minuto cada um, a qual deverá ser veiculada no horário eleitoral gratuito, no período noturno
-
Colunas » Meu Advogado Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 14:40
Direito das Pessoas Portadoras de Deficiência
gratuito e entenda os principais direitos dos portadores de deficiência
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:20
Aprovada resolução sobre propaganda gratuita nas Eleições 2012
A resolução trata da utilização e geração do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:40
TJSP determina que Estado forneça a doente remédio contra asma
tratamento, receberá medicamente gratuito para doença respiratória
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:20
Atuação do MPF/PE garante tratamento a portadores de doenças neuromusculares
o programa que garante tratamento gratuito aos portadores dessas doenças
-
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 18:00
Plenário reafirma que partido político não pode fazer propaganda paga
O acesso à rádio e à televisão por parte dos partidos políticos deve ser gratuito na forma da lei, segundo a relatora
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 18:46
Idoso de baixa renda poderá receber telefone gratuitamente
Concessionárias de telefonia serão obrigadas a ofertar serviço gratuito a aposentados com 65 anos
-
Array Publicado em 2022-03-25T18:05:10+00:00
Proposta estende presunções de paternidade para a união estável
Presunção da paternidade já é prevista no Código Civil quando se trata de nascidos durante o casamento.
