Remédios de alto custo são incluídos no SUS

Após atuação do MPF/GO, o Ministério da Saúde incluirá fornecimento gratuito de medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme

Fonte: MPF

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O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO), pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), conseguiu que o Ministério da Saúde incluísse medicamentos de alto custo para tratamento de anemia falciforme no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Com isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá fornecer esses remédios gratuitamente.


A atuação do MPF/GO se deu a partir da instauração de inquérito civil público, em 23 de março de 2009, para apurar por qual motivo os medicamentos destinados ao tratamento de anemia falciforme não eram disponibilizados pelo SUS.


Com a divulgação da Portaria do Ministério da Saúde n° 853/2011, foram incluídos no protocolo de tratamento os pacientes com anemia crônica não ferropriva, que requeiram transfusões sanguíneas regulares (mais de seis transfusões por ano) e apresentem uma das seguintes condições:


- ferritina sérica acima de 1.000 ng/ml;


- biópsia hepática com com concentração de ferro acima de 3,2 mg/ g de fígado seco;


- ressonância magnética por T2 com sobrecarga cardíaca ou hepática de ferro.


Pacientes que apresentam sobrecarga de ferro e necessitam de terapia transfusional, para manter níveis de hemoglobina adequados, têm na terapia com quelante a única opção de tratamento.


O deferasirox, uma alternativa aceitável para pacientes que não tolerarem ou apresentarem contraindicações à desferroxamina ou à deferiprona, é um novo agente quelante de ferro, de uso oral, aprovado para o tratamento da sobrecarga crônica de ferro devido a transfusões de sangue e hemossiderose transfusional, em pacientes adultos e pediátricos.


O objetivo principal da terapia com os quelantes é reduzir os estoques de ferro do organismo. O uso dos fármacos deve minimizar os riscos de aparecimento de efeitos adversos e diminuir a ocorrência das complicações associadas à sobrecarga de ferro.

Palavras-chave: Saúde pública; Medicamentos; Custo; Tratamento; Anemia

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