Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

TJ muda regime de visitas a menor

Ação inédita procura descobrir se menino foi gerado em inseminação artificial ou se é filho bastardo

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Acordo de separação que não contém mácula é valido mesmo sem homologação judicial

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Falta de depósito de caução não autoriza revogação de medida cautelar

Civil - Direito de Família - Anulação de Doação à Concubina

CIVIL - DIREITO DE FAMÍLIA - ANULAÇÃO DE DOAÇÃO À CONCUBINA - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL - DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL.

MPF ingressa no STJ com recurso contra o jogador Romário

A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança

Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.

Sucessão do cônjuge e seus aspectos relevantes

Por Gabriel Seijo, Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

Na época da cessão original, segundo os autos, acreditava-se que as cedentes eram as únicas sucessoras do falecido, mas, posteriormente, dois outros herdeiros foram reconhecidos em investigação de paternidade e questionaram a negociação do imóvel ainda não partilhado.

É possível penhora de bem de família para pagar dívida de empreitada para construção parcial do imóvel

​A dívida proveniente de contrato de empreitada para a construção – ainda que parcial – de imóvel residencial faz parte das exceções legais que permitem a penhora do bem de família.

Princípio da boa-fé subjetiva não isenta banco em operações bancárias feitas sem anuência do consumidor

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

De quem sou filho?

A possibilidade de registro pelo pai existe no casamento, mas não na união estável. O companheiro, ainda que tenha em mãos um contrato de convivência ou até uma sentença declaratória de união estável, não pode proceder ao registro do filho. Nada disso basta. Já o casado nem precisa comprovar a concordância da mãe para tornar-se pai

União estável. Reconhecimento / dissolução. Requisitos. Artigo 1.723. Código civil. Preenchimento.

Partilha de bens - Aquisição - Constância da união - Artigo 1.658 - Código Civil - Sentença Mantida.

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.