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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em inquérito. Recurso em sentido estrito. Princípio da unirrecorribilidade. Não-conhecimento. Previsão legal de impugnação específica.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária
Jurisprudência » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Falta grave. Dias remidos.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Agosto de 2006 - 01:00

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Julho de 2006 - 01:00

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Maio de 2006 - 01:00

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.
Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Exibindo resultado de 10161 até 10180 de um total de 11523

HC. Latrocínio. Execução. Progressão de regime. Deferimento pelo juízo monocrático. Exigibilidade de exame criminológico.

Agravo retido. Prova testemunhal. Desnecessidade. Indeferimento. Responsabilidade civil. Arrematação de posse sobre terra devoluta.

Crime de trânsito. Excesso de velocidade. Direção perigosa.

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

Agravo regimental em inquérito. Recurso em sentido estrito. Princípio da unirrecorribilidade. Não-conhecimento. Previsão legal de impugnação específica.

Apelação. Art. 16 da lei nº 6.368/76. Sentença absolutória. As provas carreadas aos autos são suficientes o bastante e dão a segurança necessária

Falta grave. Dias remidos.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Habeas Corpus. Crime de lesão corporal de natureza leve (caput do art. 129 do CP, c/c o art. 88 da Lei nº 9.099/95). Pedido de trancamento de ação penal, por motivo de retratação do ato de representação junto ao Ministério Público.

Recurso de apelação. Júri. Homicídio tentado. Desclassificação. Lesão corporal gravíssima

Crimes contra a honra. Calúnia, difamação e injúria. Informações prestadas em Mandado de Segurança consideradas ofensivas.

Prisão preventiva (garantia da ordem pública). Fato criminoso (gravidade abstrata). Decisão (fundamentação insuficiente). Medida cautelar (ausência de um dos requisitos). Revogação (caso).

Artigo 55 da Lei nº 9.605/98. Prescrição. Artigo 2º da Lei nº 8.176/91. Extração e comércio de argila sem autorização. Autoria e materialidade comprovadas. Redução da pena.

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).

O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Recurso exclusivo da defesa. Majoração da pena-base. Reformatio in pejus.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Infecção hospitalar. Punção femoral em neonato. Culpa. Indenização. Danos morais, estéticos e psíquicos.

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

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